Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1509966-54.2019.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2292022/2019 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1509967-39.2019.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2289617/2019 - Piracicaba AUTOR : Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3089 Público para ajuizamento da ação de execução da pena de multa, nos termos do art. 538-A das NSCGJ, utilizando-se o ATO ORDINATÓRIO 505790 CERTIDÃO SENTENÇA MULTA PENAL MINISTÉRIO PÚBLICO CRIME, lançando-se a movimentação “Cod. 62050”, permanecendo os presentes autos na fila “Ag. Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3901 por vídeo, através do aplicativo Microsoft Teams, designo o DIA 13 de maio de 2021, às 16 horas e 30 minutos. - ADV: LUCIANA LOURENÇO SANTOS (OAB 263946/SP), LUCIANA LOURENÇO SANTOS (OAB 263946/SP) Processo 1501378-65.2020.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3568 materialidade do crime imputado ao(s) réu(s). Assim, inexistindo motivo para a absolvição sumária, mantenho o RECEBIMENTO da denúncia oferecida contra ERCILIA HELENA ROSSATI OLAIA. 2. INDEFIRO o pedido de complementação do rol de testemunhas de defesa, uma vez que o rol deve ser apresentado com a defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3274 notificação dos acusados para apresentação de defesa preliminar, eis que possuem conhecimento da investigação que levou a efeito a denúncia em comento e, por consequência, a presenta ação penal, de forma que afasto a aplicação do artigo 514 do Código de Processo Penal aos autos. Ademais, conforme n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3139 TAMBELLI (OAB 241061/SP), JULIANA APARECIDA CORREA TAMBELLI (OAB 305825/SP) Processo 1501227-02.2020.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MATHEUS NASCIMENTO BORGES Vistos. Intime-se novamente a Defesa do corréu Matheus para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe seu telefone, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3074 de requisição à DELPOL de origem, o qual deve vai instruído com cópia das requisições. Consigno que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados COM URGÊNCIA ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (piracicaba4cr@ tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restriç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2468 Processo 1500545-47.2020.8.26.0599 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO INACIO MACEDO - Vistos. 1. Fls. 106/112: Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pela Defesa do autuado Pedro Inácio Macedo. O Ministério Público manifestou-se desfavoravelmente (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4097 Procedam-se as anotações necessárias. 2) Dê-se ciência à Defensoria Pública, que passará a atuar na defesa do corréu Claudinei. 3) Sem prejuízo, cumpra-se o determinado as fls. 465. Int. - ADV: ROBERTO SIMOES PRESTES (OAB 121197/SP) Processo 1501006-41.2021.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sum�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2806 a fls. 207/208, sob alegação de que o n. defensor constituído participará de audiência virtual na mesma data, em outro juízo, com diferença de horário de apenas 1h e 30min. Não vislumbro, por ora, a mencionada incompatibilidade de horários. Anoto que as audiências virtuais não demandam deslocament