4 resultados encontrados para 1509997-24.2017.8.26.0361 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2014 Estadual n. 6374/89 com a redação da Lei Estadual n. 13.918/09, à vista da decisão de 14.04.10 do STF na ADI n. 442/SP, no sentido de que a regra do artigo 113 da Lei Estadual n. 6374/89 deve ser interpretada de modo a que a UFESP não exceda o valor do índice de correção monetária dos tributos federai
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2504 220 BERNADETE DE MORAES. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mirante do Paranapanema, aos 15 de dezembro de 2017. MOCOCA Infância e Juventude EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. PROCESSO Nº 1002449-08.2017.8.26.0360 O MM. Juiz
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2504 221 mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Poliglas Ind de Pla Reforçados Ltda - Documentos da Executada: CNPJ: 52.571.932/0001-98,