Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3212 março de 2021. - ADV: JOSE ROSENILDO COSTA DOS SANTOS (OAB 152406/SP) Processo 1505049-33.2019.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - DOUGLAS MARTINS DE OLIVEIRA - Vistos. Tendo em vista a impossibilidade de realização da audiência anteriormente designada, para readequar a pauta, redes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2798 103, 104 e 107, inciso IV, todos do Código Penal. Após, expeça-se comunicação de praxe. Prossigam-se os autos em relação ao delito de lesão corporal praticado pelo autor. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação a respeito do delito de lesão corporal, conforme requerimento de fl. 113