9 resultados encontrados para 1510122-73.2015.8.26.0292 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 869 ANIBAL DE AQUINO GUEDES (OAB 181941/SP), JUDITE CRISTINA DO QUENTAL ANUNCIAÇÃO (OAB 372043/SP) Processo 1001028-27.2016.8.26.0292/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento MédicoHospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Defensoria Pública do Estado - Município de Jacareí
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 741 - Sônia Guedes Diogo Valério - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Em face das considerações tecidas, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, assim decidindo o processo com resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 690 Processo 0009932-19.2017.8.26.0292/04 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Rozário Cezário - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV:
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 945 conteúdo decisório, sendo incapazes de provocar qualquer prejuízo às partes. A sua finalidade é impulsionar o processo e impedir eventuais vícios ou irregularidades” (in “Novo Curso de Direito Processual Civil”, Vol. 1, 4ª ed., Ed. Saraiva, pág. 234). Outro não é, aliás, o entendimento juris
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 801 Joseph Bernard Lambert - Vistos. Encaminhem-se os autos à Dra. MARIANA SPERB BARRETO, MMª. Juíza Auxiliar de Jacareí. Intimem-se. - ADV: JOSÉ DA COSTA VALIM NETO (OAB 39621/PR) Processo 1002909-34.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - David Truyts Alves - Santa Casa de Misericórdia
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 907 348551/SP), ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA (OAB 354691/SP) Processo 1004337-90.2015.8.26.0292 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Jacareí SAAE - Sociedade Conde de Imóveis Ltda - - Realibras Urbanismo Ltda - Vistos. Manifestem-se a
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 746 apropriada, daí porque, até lá, mantém-se a situação atual, imperando o princípio da presunção de legalidade e legitimidade dos atos administrativos. Diante do exposto, indefiro a tutela de urgência pretendida, sem prejuízo da decisão final da pretensão por sentença, à vista da instrução proces
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1583 Processo 1001650-38.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Rita de Cássia Unger - - Helder Richard Nunes dos Santos - - Murillo Unger Nunes dos Santos - - Helena Unger Pozzi - Vistos. Fls. 124/125 e fls. 137 Admito a habilitação de HÉLDER RICHARD NUNES DOS SANTOS, M