Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2291 SELIC. Condeno a excepta ao pagamento de 10% do proveito econômico obtido, a título de honorários, com fundamento no artigo 85, § 3º do CPC. Com a retificação, cientifique-se a executada. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP) Processo 1509950-50.2017.8.26.0361 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2103 Mandado de Levantamento Judicial em favor da Exequente do depósito de fls. 13. Após, diga a exequente quanto a satisfação da execução. - ADV: FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP), FERNANDA RIBEIRO SCHREINER (OAB 230599/SP), DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI (OAB 203077/SP) Processo 0012597-58.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1440 ABBONDANZA (OAB 206764/SP), ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 214775/SP) Processo 1501754-91.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hesa 66 Investimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifeste(m)-se o(a ) autor(a)(es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados com a manifestação. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2840 que se situa a competência concorrente da União, dos Estados e do DF - §§ 1º a 4° do referido preceito constitucional que trazem a disciplina normativa de correlação entre normas gerais e suplementares, pelos quais a União produz normas gerais sobre Direito Financeiro e Tributário, enquanto aos Estados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2004 Processo 1500085-71.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Bebe de Sorte Comercio de Acessorios e C - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente.2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1989 Mirim Ltda - Aguarde-se o término do cumprimento de sentença pelo prazo de 180 dias. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP) Processo 1510133-21.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Pedreira Biritiba Mirim Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1908 de Justiça, Seção de Direito Público, com homenagens. Intimem-se. - ADV: CÉLIO ROBERTO CUNHA MELLO FILHO (OAB 177967/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP) Processo 1020257-86.2018.8.26.0361 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes Apelação retro: Ao(s) ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2221 para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a renda auferida, a contratação de advogado particular, dispensando o auxíli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1950 Processo 1017886-52.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Subsídios - Valmir Vicente Virgolino Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se 2 - Cite-se a parte ré, com prazo de 30 (trinta) dias pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1950 Processo 1017886-52.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Subsídios - Valmir Vicente Virgolino Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se 2 - Cite-se a parte ré, com prazo de 30 (trinta) dias pa