TJSP 14/09/2017 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2430
2004
Processo 1500085-71.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Bebe de Sorte
Comercio de Acessorios e C - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela
exequente.2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV:
JULIANA MACHADO NANO MESQUITA (OAB 190975/SP), JOSE EDSON CAMPOS MOREIRA (OAB 53394/SP)
Processo 1500120-31.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Hoganas Brasil
Ltda - Vistos.Manifeste(m)-se o(a ) réu(a)(es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados com a manifestação. ADV: HELCIO HONDA (OAB 90389/SP)
Processo 1500193-66.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ind Mecanica
Marcatto Lt - Execução Fiscal Inicial FESP - digital - ADV: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP)
Processo 1500193-66.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ind Mecanica
Marcatto Lt - Vistos.Manifeste(m)-se o(a ) autor(a)(es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados com a
manifestação. - ADV: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP)
Processo 1500193-66.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ind Mecanica
Marcatto Lt - Vistos.Manifeste(m)-se o(a ) autor(a)(es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados com a
manifestação. - ADV: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP)
Processo 1500211-58.2014.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Unidade
Mogiana de Diagnostico Por Image - Presto informações requisitadas.Visando prosseguimento do feito, diga a Exequente. ADV: DANIEL BORGES COSTA (OAB 250118/SP)
Processo 1500211-58.2014.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Unidade
Mogiana de Diagnostico Por Image - Vistos.Em cumprimento ao quanto determinado pelo E. Tribunal de Justiça, em sede
de agravo de instrumento, o feito deverá permanecer suspenso até o julgamento em definitivo do recurso. Intime-se. - ADV:
DANIEL BORGES COSTA (OAB 250118/SP)
Processo 1500230-64.2014.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Companhia
Brasileira de Distribuicao - Vistos.Manifeste(m)-se o(a ) autor(a)(es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados
com a manifestação. - ADV: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP)
Processo 1500231-49.2014.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Companhia
Brasileira de Distribuicao - Vistos.Manifeste(m)-se o(a ) autor(a)(es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados
com a manifestação. - ADV: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP)
Processo 1500240-11.2014.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Companhia
Brasileira de Distribuicao - Vistos.Manifeste(m)-se o(a ) autor(a)(es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados
com a manifestação. - ADV: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP)
Processo 1509982-55.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Pedro Camilo - Execução Fiscal Inicial FESP - digital - ADV: SAMUEL ABRUSSES (OAB 243607/SP)
Processo 1509982-55.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Pedro Camilo - Vistos.1 - Frustrada a citação postal e/ou pessoal pelo Oficial de Justiça,
apresente a exequente, em 30 dias, a súmula da Junta Comercial do Estado da sede da executada, quando se tratar de pessoa
jurídica e pesquisa junto à DRF, quando a executada for pessoa física, a fim de que seja verificado se a devedora continua no
endereço constante da inicial, bem como, forneça, se o caso, novos dados para localização da executada, manifestando-se
em prosseguimento.2 - Eventual pedido de citação por edital, caso a devedora não tenha alterado o seu endereço na Junta
Comercial/DRF conforme consta do item 1 e a exequente não obtenha informações sobre o paradeiro atual da executada, fica
desde logo deferido, devendo a Serventia providenciar o necessário.3 - Intime-se. - ADV: SAMUEL ABRUSSES (OAB 243607/
SP)
Processo 1509982-55.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Pedro Camilo
- Vistos.Manifeste(m)-se o(a ) autor(a)(es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados com a manifestação. ADV: SAMUEL ABRUSSES (OAB 243607/SP)
Processo 1510133-21.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Pedreira
Biritiba Mirim Ltda - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente.2Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: GILSON
BATISTA TAVARES JUNIOR (OAB 297220/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0645/2017
Processo 0000752-44.2009.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Grife
Engenharia Ltda - Massa Falida - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intimação da Patrona para que retire em cartório, no
prazo de 20 dias, o Mandado de Levantamento Judicial (518/2017) expedido. - ADV: LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/
SP), RENATA BEATRIS CAMPLESI (OAB 226735/SP)
Processo 0002507-25.2017.8.26.0361 (processo principal 0017434-55.2001.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Humberto Mamoru Abe - Humberto Mamoru Abe - Vistos.
Esclareça a Prefeitura de Mogi das Cruzes acerca da divergência de manifestação (fl. 18 e 20/21). - ADV: HUMBERTO MAMORU
ABE (OAB 235829/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 0002531-53.2017.8.26.0361 (processo principal 0011893-21.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Marco Antonio Colenci - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Marco Antonio Colenci
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Intime-se. - ADV: FILIPE
AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0010431-58.2015.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.O pagamento do requisitório foi noticiado nos autos do cumprimento de sentença.Ante
o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório.Providencie a serventia a baixa do
presente incidente.Int. - ADV: AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), RUDINEY LUIZ DE
SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º