Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS EXECTDO : Comercio de Doces Mocovit Ltda - Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1510155-08.2017.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS EXECTDO : Gepx Participações Ltda VARA:VARA DA FAZENDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1408 estabelece que não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: GERSON JOÃO ZANCANARO (OAB 28164/SC) Processo 1013283-59.2018.8.26.0320 (apensado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1408 estabelece que não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: GERSON JOÃO ZANCANARO (OAB 28164/SC) Processo 1013283-59.2018.8.26.0320 (apensado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1466 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SABRINA MARTINHO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2019 Processo 0011623-47.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1005436-74.2016.8.26.0320) (processo principal 100543674.2016.8.26.0320

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1891 opor Embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 dias, desde que devidamente garantido este feito executivo, OU, para no caso de já ter sido intimado para oposição de embargos, considerando penhora anterior realizada, ficará intimado para eventual impugnação da penhora. 2 Caso o executado que teve va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1363 Processo 1010670-32.2019.8.26.0320 - Pedido de Medida de Proteção - Perda ou Modificação de Guarda - V.H.T.M. Vistos. Anote o substabelecimento sem reserva de poderes de fls. 232/233. Proceda-se ao cadastro do novo advogado da ré (Dr Lamartine Antonio Batistela Filho OAB/SP 280.023) no sistema e autuaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1520 consequência, do resultado final (RSTJ 30/412).” O fato é que a decisão embargada está devidamente fundamentada nos pontos alegados, de modo que a hipótese não é de contradição, obscuridade e/ou omissão, mas sim de inconformismo com o teor da decisão. Conclui-se, assim, que a embargante se vale d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1634 execução fiscal nº 1504860-24.2016.8.26.0320. Ante o depósito do montante integral do débito (fls. 49/50 dos autos principais de execução fiscal), recebo os embargos à execução opostos com efeito suspensivo, nos termos do artigo 151, inciso II, do CTN. Certifique-se nos autos principais da execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2335 artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado a recolher as custas processuais em aberto, caso ainda não comprovado seu recolhimento nos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa. Não comprovado o recolhimento, expeçase certidão para inscrição em dívida ativa relati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2296 OAB/SP 325.000. Torno “sem efeito” a certidão de fls. 134, considerando a intimação da parte executada “Douglas Vechio” não ter sido feita através dos novos Procuradores constituídos nos autos. Após, publiquem-se novamente as decisões e despacho de fls. 119, 126 e 135, respectivamente, para o