Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 EXECTDO : Jose Luiz Alves VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001856-64.2019.8.26.0347 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA TC : 011/2012 - Dobrada AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Eric Rafael Paladino ADVOGADO : 294628/SP - João Paulo Pereira Grejo VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0002229-95.2019.8.26.0347 CLASSE : EXECUÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2009 Processo 1000776-43.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Pessoas com deficiência - Vitoria de Sousa Silva - - Francisca Josefa de Sousa Silva - Vistos. Fl.129/141: A requerente para contrarrazões ao recurso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Após, ao Ministério Público.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2156 estabelecidas, este Juízo deverá ser imediatamente comunicado, para que possa emitir decisão a respeito. Buscando atender à celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45, a presente decisão servirá de ofício aos Juízos e órgãos destinatários, fazendo-se acompanhar, conforme as necessidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2329 julgado, anote-se e oficie-se à Justiça Eleitoral para os fins do artigo 15, III, da Constituição Federal. P. R. I. C. Matão, 21 de julho de 2022. - ADV: MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP) Processo 1500708-36.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 1502670-65.2020.8.26.0347) - Pedido de Prisão Preventiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2463 (SAJ e IIRGD). Cite(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s) indicado(a)(s) acima, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as