Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2576 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0160/2022 Processo 0001650-54.2022.8.26.0344 (processo principal 1014126-78.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advoca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2604 PETRUCELLI TAROCO (OAB 151264/MG) Processo 1014402-46.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Esquema Único Educacional Ltda Epp - Vistos. Diante da certidão de pág. 155, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, traga para o bojo dos autos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2135 Concessionária de Rodovias S/A - Recorrido: Nelsinho Irineu de Castro - Vistos. Fls. 620/634: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Advs: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Divino Doniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2114 RELAÇÃO Nº 0198/2022 Processo 0003887-61.2022.8.26.0344 (processo principal 1012534-96.2020.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Padronizado - M.V.S. - Fls. 15/16: manifestar-se a exequente informando expressamente se sua pretensão nesta ação foi satisfeita. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1864 conformidade com entendimento do C. Supremo Tribunal Federal exarado no regime de repercussão geral, razão pela qual NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário de fls. 139/154, nos termos do Artigo 1.030, inciso I, “A”, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1745 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Pedro Paulo Arantes Gonçales Galhardo (OAB: 325920/SP) - Thiago Albuquerque Rodrigues (OAB: 442493/SP) - Lucas Soares de Carvalho (OAB: 440853/SP) Nº 1011539-83.2020.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2076 carreira não representa ascensão a cargo diverso daquele em que já estava efetivado, de modo que, para fins de aposentadoria, o prazo mínimo de cinco anos no cargo efetivo, exigido pelo artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional 20/1998, e pelos artigos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1991 M.H.R.S. - No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a parte autora quanto à petição e documento de fls. 101/102. - ADV: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP) Processo 1510253-76.2021.8.26.0344 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça (art. 147) - A.F.J.O. - No prazo de 05 (cinco) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1465 logicamente, ressalvada, quantidade mínima para eventual contraprova. Após, venham os autos conclusos para designação de audiência de apresentação do menor, ato este que será realizado de forma telepresencial, por meio da ferramenta Microsoft Teams, sendo de inteira responsabilidade de cada um dos inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2022 jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737