Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 358 1500038-62.2019.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500038-62.2019.8.26.0198; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2642 Júnior - Impetrante: R. E. de M. P. - Paciente: M. A. T. da S. - Advogado: Rui Elizeu de Matos Pereira (OAB: 322568/SP) 10 - 1500407-63.2020.8.26.0346 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Martinó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2648 e testemunhas, devendo manter distância de 500 metros. Intimem-se, cientificando o ofensor que o descumprimento desta determinação poderá ensejar sua prisão preventiva. Serve a presente decisão, como mandado e ofício. Osasco, 10 de março de 2022. - ADV: JOSÉ LEME DE OLIVEIRA FILHO (OAB 267469/SP) Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3874 272754/SP) - Flavio Torres (OAB: 204623/SP) - 8º Andar Nº 0095250-51.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ALLEF RIBEIRO ALVES - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 818 Apelante: Alexandre da Silva Santos Andrade; Advogada: Emmy Pereira Otani (OAB: 337973/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6642 (OAB 312613/SP) Processo 1501795-58.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RONI FABRICIO CAYRES - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o réu RONI FABRICIO CAYRES, qualificado nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4092 qualificação do acusado, a classificação do crime e o rol das testemunhas, sendo, pois, legalmente apta, conforme o art. 41, do Código de Processo Penal. Estão presentes os pressupostos processuais, condições de procedibilidade e demais condições para exercício da ação penal, bem como está pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5311 Processo 1000660-57.2022.8.26.0405 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Irai Izidoro Torres - Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARCIA DE MELLO ALCOFORADO HERRERO Vistos. Manifestação do Ministério Público de fl. 18: intime-se a Querelante, a fim de regularizar a representação processual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3299 Qualificado Autor:Justiça Pública Beneficiado - Art. 28-A CPP:RICARDO DE SOUZA BASSANI Vistos. Tendo em conta o integral cumprimento do acordo de não persecução penal e a manifestação favorável do Ministério Público (fl. 224), julgo extinta a punibilidade do beneficiado pelo acordo RICARDO DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2626 Processo 1023848-50.2020.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alexandre Leopoldo da Silva - Danielly Leopoldo da Silva - - Leonardo Leopoldo da Silva - - Yasmin Alves Leopoldo Silva - - Tatiana de Oliveira - Vistos. Fls. 94/100: manifeste-se o inventariante, no prazo de cinco dias. De