8 resultados encontrados para 1510370-78.2021.8.26.0405 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2648 e testemunhas, devendo manter distância de 500 metros. Intimem-se, cientificando o ofensor que o descumprimento desta determinação poderá ensejar sua prisão preventiva. Serve a presente decisão, como mandado e ofício. Osasco, 10 de março de 2022. - ADV: JOSÉ LEME DE OLIVEIRA FILHO (OAB 267469/SP) Pro
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2984 SALTORELLO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Vistos. Cumprida integralmente a decisão de fl. 416, arquivemse os autos com as anotações e comunicações de praxe. Osasco, 16 de setembro de 2022. - ADV: IRENITA APOLONIA DA SILVA (OAB 148588/SP) Processo 1500355-26.2022.8.26.0628 - Ação
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6642 (OAB 312613/SP) Processo 1501795-58.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RONI FABRICIO CAYRES - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o réu RONI FABRICIO CAYRES, qualificado nos au
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4092 qualificação do acusado, a classificação do crime e o rol das testemunhas, sendo, pois, legalmente apta, conforme o art. 41, do Código de Processo Penal. Estão presentes os pressupostos processuais, condições de procedibilidade e demais condições para exercício da ação penal, bem como está pres
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3758 Processo 1504023-97.2019.8.26.0405 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - MANOEL ALVES DE SOUZA - Ciência ao Ministério Público. - ADV: DENILTON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 178853/SP) Processo 1504439-31.2020.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.D.D. - Ante o exposto, J
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5311 Processo 1000660-57.2022.8.26.0405 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Irai Izidoro Torres - Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARCIA DE MELLO ALCOFORADO HERRERO Vistos. Manifestação do Ministério Público de fl. 18: intime-se a Querelante, a fim de regularizar a representação processual,
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3299 Qualificado Autor:Justiça Pública Beneficiado - Art. 28-A CPP:RICARDO DE SOUZA BASSANI Vistos. Tendo em conta o integral cumprimento do acordo de não persecução penal e a manifestação favorável do Ministério Público (fl. 224), julgo extinta a punibilidade do beneficiado pelo acordo RICARDO DE SOUZA