Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 361 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501620-94.2019.8.26.0102; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUÍS SÁVIO BATISTA DE PAULA; Advogado: Richard da Costa Cerbino (OAB: 424695/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500289-34.2021.8.26.0417; Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 893 1510596-72.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Marília; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1510596-72.2021.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3266 Nº 1502577-71.2021.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: ROMÁRIO SANTOS DE JESUS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1909 testemunha de defesa no endereço informado às fls. 133. O Digno Oficial de Justiça deverá solicitar que informe a) número de telefone b) endereço de e-mail, c) se possui acesso à internet com câmera e microfone (aparelho celular, tablet ou computador) ou se alguém que já está no seu convívio pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1726 Vistos. O acusado DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS teve o processo suspenso sob prova. Tendo decorrido o prazo de suspensão sem revogação, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95, julgo extinta a punibilidade do acusado, relativamente ao presente caso. Transitada esta em julgado e feitas as necessária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1569 MOREIRA CABRAL (OAB 307125/SP) Processo 1500794-84.2020.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.D.O. - Vistos. 1) Fls. 176/177: Defiro a participação do réu em audiência a partir do escritório do patrono, assim como a substituição da testemunha. 2) Proceda-se às devidas anotaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1558 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2022 Processo 0002650-26.2021.8.26.0344 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1513737-16.2019.8.26.0071 - Anexo de violência doméstica e familiar contra a mulher) - J.C.S. - Assim, o MM. Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2269 a norma estabelecida no §1º, do artigo 400 do Código de Processo Penal autoriza ao magistrado dispensar aquelas provas consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias... Assim, tem-se que cabe ao aplicador do Direito a avaliação das provas que considera necessárias à resolução do caso, não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1921 seu teor, poderá responder pelo crime de falsidade documental, nos termos do artigo 299 do Código Penal. Tais documentos poderão ser juntados aos autos até a data da audiência de instrução e julgamento, para ciência da parte contrária. Deverá o Senhor Oficial de Justiça indagar o acusado se tem con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1989 foi utilizado para a prática do crime, acolho a manifestação do Ministério Público para decretar seu perdimento e determinar sua remessa ao Comando do Exército para a destinação adequada, nos termos do art. 25 da Lei nº 10.826/2003. Após a preclusão desta decisão, oficie-se à Seção de Armas e Ob