Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 IP : 2062532/2022 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : VAGNER PAULI VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501263-64.2022.8.26.0408 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5004833/2022 - Ourinhos AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : E.V.S.S. VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501264-49.2022.8.26.0408 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3406 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0452/2022 Processo 0002141-05.2018.8.26.0408 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - G.C.S. - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 787, manifeste-se a defesa do ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2525 em discussão não justificando o desatendimento ao comando de emenda da inicial, para o que poderiam ter-se valido de pedido extrajudicial ou da ação de produção antecipada de provas para aferir a viabilidade da demanda e para especificar as cláusulas cuja abusividade sustentam. Dispositivo: Negaram pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3231 se vista ao representante do Ministério Público para que apresente as contrarrazões no prazo legal. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO (OAB 237271/SP) Processo 0004538-42.2015.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - E.C.C.J. - Vistos. Tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3636 JÚNIOR, da acusação pela prática do crime previsto no artigo 155, § 4º, inciso IV, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Aos Drs. Defensores nomeados, arbitro honorários nos termos da tabela do convênio entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2890 acórdão, à vítima/ou familiares da vítima, em cumprimento ao disposto no artigo 399 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. VIII) Oficie-se aos órgãos de praxe. IX) Feitas as devidas anotações e comunicações, bem como encaminhada a guia de recolhimento, arquivem-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2737 da multa penal, e decorrido o lapso prescricional, tornem os autos conclusos para a extinção da pena. Em caso de comunicação de extinção das penas pelo Juízo das Execuções, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, devendo ser alterada a situação do processo mediante o lançamento da movimentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3845 Processo 0005339-50.2018.8.26.0408 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - E.M.L. - Vistos. Face ao(s) pagamento(s) da(s) parcela(s) da prestação pecuniária comprovado(s) nos autos conforme determinado, aguarde-se o cumprimento da pena restritiva de direito, promovendo a serventia