19 resultados encontrados para 1511182 97.2021.8.26.0348 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 569 98.2020.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio; Paciente: Michael Oliveira Aguiar; Advogada: Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com re
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1816 Processo 1501406-78.2018.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - F.E.T. - Anote-se o endereço eletrônico das testemunhas de defesa fornecido às fls. 714. Intime-se a Defesa para que apresente os endereços residenciais ou os contatos telefônicos das testemun
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2197 crianças foram entregues à genitora, expeça-se TERMO PROVISÓRIO DE GUARDA. COMUNIQUE-SE a presente decisão ao CEVAT. Intime-se. - ADV: ISAAC SCARAMBONI PINTO (OAB 222161/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2022 Processo 0007294-34
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1721 após o término da oitiva anterior. Ressalto que a defesa presume a má-fé, a de que as vítimas e/ou as testemunhas poderiam estar em um único ambiente, mas, a má-fé, deve ser provada. Ressalto que a audiência presencial, por si só, não é empecilho de as vítimas e as testemunhas se comunicarem, por
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2198 artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90, a 1 ano e 8 meses de reclusão, no regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de dez salários mínimos a ser destinada a uma entidade pública ou particular, com fins sociais, a
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2213 presente decisão digitalizada, por cópia, como decisão-mandado-ofício. Publique-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Mauá, 24 de agosto de 2022. - ADV: LUCIANO NEVES VELOSO (OAB 372151/SP) Processo 1501831-09.2021.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Satisfação de lascívia m
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4939 presente decisão digitalizada, por cópia, como decisão-mandado-ofício. Publique-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Mauá, 17 de dezembro de 2021. - ADV: JOSE GERALDO DA SILVEIRA (OAB 68986/SP), PAULO SIMON DE OLIVEIRA (OAB 124750/SP) Processo 1502021-36.2019.8.26.0606 - Inquérito Policial
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2987 pela Carta Magna ao Supremo Tribunal Federal. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (grifei). (AgRg no REsp 1827892/MG, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 18/02/2020, DJe 28/02/2020). AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESS