Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 785 68.2021.8.26.0228; Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: JOSE DIVAMAR LUCAS DENIZ; Advogado: Bruna Gonçalves da Silva Loureiro (OAB: BGL/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2360 termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vanessa Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público) - Joselito Guedes de Oliveira (OAB: 288625/SP) - Liberdade N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3640 - Indefiro o requerido pelo Ministério Público (fls. 346), porque, apesar de ter decorrido o prazo de 2 anos da aceitação da proposta de suspensão condicional do processo pelo réu Roberto (fls. 249), ele não cumpriu todas as condições impostas no benefício, em razão da suspensão dos prazos e do fecham

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1774 PROCESSO : 1500573-21.2022.8.26.0348 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2023437/2022 - Mauá AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GABRIEL LUCIO DE ALMEIDA VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500574-06.2022.8.26.0348 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3006175/2022 - Mauá AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4940 necessidade de realização do laudo pericial. 3. O acusado ostenta dez condenações transitadas em julgado, o que justificou a majoração da pena-base, em face da valoração negativa dos antecedentes criminais, e o aumento acima de 1/6 (um sexto), na segunda fase da dosimetria, devido à multirreincidênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2500 EXECTDO : JOÃO JOSÉ DA SILVA VARA: VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1511182-97.2021.8.26.0348 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2336756/2021 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : G.S. ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 172 Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jobson Silva Florentino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2291543-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2141 Processo 0000042-15.2022.8.26.0540 (processo principal 1500164-51.2022.8.26.0540) - Recurso em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS AUGUSTO ESTEVAM - Intime-se o averiguado para constituir defensor, em observância ao princípio do contraditório, para apresentar contrarrazões ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2313 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: RODRIGO DESIDERIO DA CUNHA JUNIOR - Magistrado(a) Toloza Neto - “DERAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Ministério Público, para condenar Rodrigo Desid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2135 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2022 Processo 1511182-97.2021.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - G.S. - “Os autos encontram-se com vista para o defensor do réu apresenta