Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4487 para reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, modalidade retroativa, entre o recebimento da denúncia e esta data, no que toca à conduta de REINALDO, e também quanto à RECEPTAÇÃO por RENATO. - ADV: MARIA APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP), DÉBORA MENDES VIEIRA DA SILVA SANTOS (OAB 412708/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3552 2022, às 15:00 horas. Ciência à Defesa e ao Ministério Público. - ADV: ERIVALDO VIANA (OAB 388481/SP) Processo 1507182-43.2022.8.26.0405 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Seqüestro e cárcere privado - S.R.F. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Vistos. Face

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 133 2177095-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007230-47.2020.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2771 relação ao indiciado , defiro o levantamento da fiança recolhida . Expeça-se o necessário Aguarde-se a vinda do laudo da arma. Intime-se. Osasco, . - ADV: APARECIDO DERLI RODRIGUES (OAB 337223/SP) Processo 1501711-85.2018.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.C.D.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 553 2177119-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI; Foro de Ilhabela; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6443 Certifique-se conforme requerido pelo Ministério Publico. Osasco , . - ADV: FERNANDO SABINO SOBRINHO (OAB 369089/SP), ANTÔNIO MARCOS FERREIRA CONSTÂNCIO (OAB 392442/SP) Processo 1509155-67.2021.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - O.J.S.J. - Vistos. Defiro o requerido. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3227 Processo 1511314-80.2021.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RONIE RAMOS SOUZA - Vistos. Providencie a serventia a juntada aos autos da filmagem das câmeras policiais, seguindo as orientações de fls. 246. A juntada deverá ser realizada como peça sigilosa, com acesso tão somente à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3321 KOWALEWSKI (OAB 158146/SP) Processo 1511314-80.2021.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RONIE RAMOS SOUZA - Vistos. Em atenção ao ofício datado de04/08/22, referente ao Habeas Corpus n° 2177176-63.2022.8.26.0000 em que figura como paciente JONATHAN FERREIRA MATIAS, presto, nesta opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3476 único da Lei 13. 964/19, a cada oitenta e cinco dias venham os autos conclusos para a revisão da prisão preventiva. Determino à Serventia o controle do prazo. Expeça-se o necessário. Intime-se. Osasco, . - ADV: SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB 235455/ SP) Processo 1503582-19.2019.8.26.0405 - Ação Penal - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3205 Dr(a). MARCIA DE MELLO ALCOFORADO HERRERO Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa, processando-se. Tendo em vista o recurso nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP, após regularizados os autos, encaminhem-se ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo-Seção de Direito Criminal, observadas as form