19 resultados encontrados para 1511391-31.2017.8.26.0405 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Francisco da Rocha Fernandes Bastida VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1511383-54.2017.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Fabio Rodrigo Soares VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROC
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2493 DOS SANTOS (OAB 290434/SP) Processo 1015321-46.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Ccdi Jaw Holding Participações Ltda - Prefeitura Municipal de Osasco - Diante da certidão retro, remetam-se os autos ao Ca
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2649 o executado, pois a PMO cobra TAXAS referentes aos anos de 2014 e 2015, sendo que as CDA’s que instruíram o pedido inicial estão regulares. Assim, rejeito a exceção apresentada. Requeira a PMO o que de direito em termos de prosseguimento do feito, apresentando nova planilha de débito. Intime-se. - ADV: AL
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3183 GONZAGA (OAB 115167/SP) Processo 1029948-89.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Jla Alimentação Ltda - Organização Social Fundação do Abc (fuabc) - - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Anote-se a penhora no rosto dos autos. Ciência às partes. Intime-se. - ADV: RUBEM ALCÂNT
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2804 vencedora o que entender de direito por meio de incidente de cumprimento de sentença. Certifique-se nos autos de execução 1511391-31.2017.8.26.0405 o decidido nestes Embargos à Execução. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 101
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2671 RELAÇÃO Nº 0526/2019 Processo 0019130-37.2014.8.26.0405 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - C.M.M. - M.A.G. - Nos termos do Provimento 32 do CNJ, designo o dia 05 de setembro de 2019, às 15:00 horas, para audiência concentrada. Para tanto, intime-se as técnic
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2803 digitalmente, como OFÍCIO. Int. - ADV: JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDIT
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2511 Processo 1005469-95.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Camargo Correa - Rodobens Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diante da juntada do comprovante de quitação do RPV(depósit
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3923 Processo 1505036-39.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - (Espólio)rubens Nunes - Vistos. Conheço dos embargos retro e revogo a decisão de fls.80/81, eis que lançada indevidamente. Cumpra-se fls. 79, com celeridade e arquivem-se os autos com a devida baixa. Intime-se. - ADV: CLEONIC
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2735 RELAÇÃO Nº 0696/2021 Processo 0011595-13.2021.8.26.0405 (processo principal 1019498-24.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Wal Mart Brasil Ltda - Vistos. Diante da certidão retro, esclareça a FESP sobre o valor que pretende ser transferido, tendo em vista o formulár