6 resultados encontrados para 1512496-77.2016.8.26.0405 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 PROCESSO :1512485-48.2016.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Copromo - Associação Por Moradia de Osasco VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1512486-33.2016.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDA : Ana Pereira
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2372 295818/SP) Processo 0006513-35.2020.8.26.0405 (processo principal 1021209-35.2015.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria de Fatima da Silva dos Santos e outro - Vistos. Diante da ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados pelo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3258 (OAB 145912/SP) Processo 1003077-51.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - Bank Logistica Importacao e Exportacao Eireli - Delegado Regional Tributário da Drt 14 - Secretaria - Acolho o pedido retro e julgo extinto o presente feito em razão da desistê
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2095 quanto ao débito relativo às taxas de 2011 e às parcelas vencidas em agosto e setembro de 2012, com resolução do mérito, em razão da decadência. Condeno a PMO ao pagamento da verba honorária do advogado do executado, que fixo em 10% do valor atualizado dos débitos excluídos, nos termos do artig
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2446 é também a excipiente responsável pelo pagamento do débito, cabendo ao Município escolher contra quem quer efetivar a execução. Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade. Não há honorários por se tratar de mero incidente. Manifestese o exequente em termos de prosseguimento. Intime-s