9 resultados encontrados para 1512802-94.2016.8.26.0292 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 PROCESSO :1512802-94.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Cidemar Salini VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1512803-79.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Milton de Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBL
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2011 ENOQUE TADEU DE MELO (OAB 114021/SP) Processo 1510112-29.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mario Paraschin e outro - Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a peça em questão. Decorrido o prazo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 918 (trinta) dias em silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP) Processo 1501823-10.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA AMOR E CARIDADE e outro - Vistos. Considerando-se o trânsito em
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 774 judicial, conforme determinado a fls. 42, sob pena de comunicação da omissão à OAB para as providências cabíveis. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES (OAB 197603/SP) Processo 1503849-44.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EMPRESA JORNALÍSTICA JACAREÍ NO
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1206 como determinado a fls. 58/61. Não se cogita de fixação de verba honorária porque os honorários recursais, se devidos, são fixados pelo Tribunal ao julgar o recurso. Intimem-se. Jacareí, 22 de agosto de 2018. - ADV: ANTONIO BRANISSO SOBRINHO (OAB 68341/SP) Processo 1500346-83.2014.8.26.0292/02 - Requi
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 834 FERNANDEZ (OAB 186603/SP), ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP) Processo 1009254-50.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Edson de Faria - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, apresente o autor, no prazo de 10 (dez) dias, comprovantes de rendimentos dos ult
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 809 da condenação (R$ 35.485,64 com a correção e juros determinados), na forma do art. 85, § 3º, inciso CPC/15, em razão do principio da causalidade e do disposto no artigo 90, do CPC/15.Custas pela Fazenda Pública, observando-se que ela é isenta de pagamento a este título.Sujeita a sentença ao reexame ne
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 944 foi ajuizado em 04/12/2015, atrai-se a conclusão de que a prescrição do crédito tributário, comum, não se operou, uma vez que, deflagrada a contagem do prazo qüinqüenal com a constituição definitiva dos créditos tributários em 01/01/2012, 01/01/2013, 01/01/2014 e 01/01/2015, foi interrompida aos 30/1