Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 PROCESSO :1004840-85.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Paulo Henrique Campos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1514560-19.2020.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 2102448/2020 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 356 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501253-13.2020.8.26.0530; Assunto: Estelionato; Apelante: RAFAEL DA SILVA GONCALVES; Advogado: Ademar Pereira Costa (OAB: 426615/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0001939-05.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 818 Majorado; Apelante: Weverson Severino; Advogada: Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2005 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: T. V. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Miguel Francisco (OAB: 244002/ SP) - Renato Diego Santiago (OAB: 256785/SP) - Liberdade Nº 1501920-2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1852 para que se manifeste(m) quanto ao recurso interposto. - Advs: Ari Antonio Domingues (OAB: 297070/SP) - Liberdade Nº 1502008-06.2019.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 969 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512803-38.2020.8.26.0228; Assunto: Constrangimento ilegal; Impetrante: Luciano Neves Veloso; Advogado: Luciano Neves Veloso (OAB: 372151/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 4148 Passarelo Marreli - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO, COM DETERMINAÇÃO. V.U. Advs: Fabiano Izidoro Pinheiro Neves (OAB: 202085/SP) - Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP) Nº 0015159-92.2014.8.26.0001/50002 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 145 2301738-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000769-32.2020.8.26.0026; Assunto: Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2572 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Apelante: Leandro Oliveira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Thamyrys Basso Machado Diniz (OAB: 389376/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 272 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500551-75.2020.8.26.0495; Assunto: Roubo; Impetrante: Pedro Henrique Brocoletti Dias; Impetrante: Euro Bento Maciel Filho; Impetrante: Gabriel Huberman Tyles; Paciente: Luiz Alfredo Borghi Castilhos Cassiano; Advogado: Pedro Henrique Brocoletti Dias (OAB: 425437/SP); Advogado: E