TJSP 11/02/2022 - Pág. 2005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
2005
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: T. V. de A. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Miguel Francisco (OAB: 244002/
SP) - Renato Diego Santiago (OAB: 256785/SP) - Liberdade
Nº 1501920-24.2019.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: T. V. de A. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Miguel Francisco (OAB: 244002/
SP) - Renato Diego Santiago (OAB: 256785/SP) - Liberdade
Nº 1512803-38.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: WILLIAM
DE OLIVEIRA MARQUES ORTOLAN - Apte/Apdo: WILSON GIMENES DEL POZZO FILHO - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos
do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Douglas Oliveira Carvalho (OAB: 173613/SP) - Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP) - Liberdade
Nº 1512803-38.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: WILLIAM
DE OLIVEIRA MARQUES ORTOLAN - Apte/Apdo: WILSON GIMENES DEL POZZO FILHO - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - nego seguimento ao presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, I, “a”, 1ª figura, do
Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à
origem. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Douglas Oliveira Carvalho (OAB: 173613/
SP) - Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP) - Liberdade
Nº 2020331-37.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Barueri - Peticionário: I. V. - Ante o exposto,
não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1030, inciso V, do Código de
Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Ingryd Silvério dos Santos (OAB: 434703/SP) - Nugri Bernardo de Campos (OAB: 343409/
SP) - Larissa Gagliardo (OAB: 354592/SP) - Liberdade
Nº 2020331-37.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Barueri - Peticionário: I. V. - Ante o exposto,
NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário, no que concerne aos Temas 339 e 660, ambos do Excelso Supremo
Tribunal Federal, nos termos do artigo 1030, I, “a”, do Diploma Processual Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal e, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO nos termos do artigo 1030, V, do Código de Processo Civil. Procedidas as
anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ingryd
Silvério dos Santos (OAB: 434703/SP) - Nugri Bernardo de Campos (OAB: 343409/SP) - Larissa Gagliardo (OAB: 354592/SP)
- Liberdade
DESPACHO
Nº 0002496-56.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Claudio Araujo
Florentino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de
praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: Lais Cristina de Souza (OAB: 103323/
SP) - Marcelus Utaliz Bento (OAB: 387152/SP) - Liberdade
Nº 0002496-56.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Claudio Araujo
Florentino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 392: indefiro o pedido, uma vez que os recursos
não ordinários não possuem efeito suspensivo, a teor do que dispõe o artigo 637, do Código de Processo Penal. 2) Segue,
em separado, decisão relativa ao recurso interposto. Int. - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: Lais Cristina de Souza (OAB:
103323/SP) - Marcelus Utaliz Bento (OAB: 387152/SP) - Liberdade
Nº 1500105-39.2019.8.26.0582 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Miguel Arcanjo - Apelante: Alexandre
Marodin Renovato Rulli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: Aline Ribeiro dos
Santos (OAB: 344889/SP) - Liberdade
Nº 1500246-61.2018.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bertioga - Apelante: Kevin Vinicius Antoniolli
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial, nos termos do artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mariana
Santos de Oliveira (OAB: 383787/SP) - Liberdade
Nº 1500344-25.2021.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: Enivaldo José de Sousa
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º