Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 4555 VARA:VARA REG.OESTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1527398-42.2020.8.26.0228 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4087278/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FERNANDO LUPPI ADVOGADO : /DP - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:VARA REG.OESTE DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2642 PROCESSO : 1531587-29.2021.8.26.0228 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4106996/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : R.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA REG.OESTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO : 1531882-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 201 Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gusthavo Santos Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2124965-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3817 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para estabelecer a guarda compartilhada de Dorothy, que manterá residência com a mãe. Em face da sucumbência experimentada, CONDENO a ré ao pagamento de metade das custa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 4370 Processo 1500506-94.2018.8.26.0704 (apensado ao processo 1500579-66.2018.8.26.0704) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Estupro de vulnerável - W.S.A. - Vistos. 1) Ciente das informações juntadas às fls. 62/64. 2) Fl. 66: Defiro. Anote-se. 3) Prossiga-se exclusivamente nos autos da ação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3820 Público e o patrono do acusado se manifestem no prazo comum de 5 dias: Se concordam com a realização da audiência e entrevista reservada, por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, esclarecido desde já que esta ferramenta pode ser acessada via computador, tablets ou smartphone das partes e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 4249 abaixo, certificando, nos autos, as respostas. 1) A vítima poderá prestar o depoimento sem a presença dos filhos, réu ou outras testemunhas (indicar testemunhas arroladas)? 2) A vítima/ testemunha poderá realizar a audiência, por videoconferência, sem se sentir ameaçada pelo réu ou por qualquer outra pessoa? 3)