TJSP 07/06/2021 - Pág. 201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
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Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gusthavo Santos Barbosa; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2124965-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504551-46.2020.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Patricia Almeida Macedo; Paciente: Wellington Barbosa Borges; Advogada: Patricia Almeida Macedo (OAB: 403219/
SP)
2124963-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara Plantão
- Osasco; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501295-89.2021.8.26.0542; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. C. de L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP)
2124972-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501427-31.2021.8.26.0548; Assunto: Receptação; Impetrante:
Marcelo Dutra Bley; Paciente: Gabriel Peterlini; Advogado: Marcelo Dutra Bley (OAB: 153438/SP)
2124971-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002684-25.2020.8.26.0509; Assunto:
Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wesily Pablo dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2124977-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502192-47.2018.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Marciano Siqueira; Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP)
2124987-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011388-87.2016.8.26.0502; Assunto: Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Mateus Soares; Paciente: Jéssica Nogueira Peres; Advogado: Mateus Soares (OAB:
283788/SP)
2124988-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500119-63.2021.8.26.0546; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: J. B. C. dos R.; Paciente: I. C. de F.; Advogado: Joao Batista Campos dos Reis (OAB: 182917/SP)
2124992-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Reg. Oeste de Viol. Dom. e Familiar contra Mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1513016-10.2021.8.26.0228; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E. J. B. J.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2124997-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501454-74.2020.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Wander Luiz Costa Porto; Paciente: Carina Mello de Lima; Advogado: Wander Luiz Costa Porto
(OAB: 396555/SP)
2125000-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.1.2; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513079-35.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Joel Alves dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 00 ª CJ - Capital
2125006-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 000044937.2014.8.26.0496; Assunto: Roubo; Impetrante: Matheus Fernando da Silva dos Santos; Paciente: Daniel Marques de Almeida;
Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP)
2125011-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos;
Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500261-51.2021.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Claudio Kaue Chaves e outro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2125014-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: Vara Plantão Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º