Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513294-04.2017.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Elcio Barrios Eleuterio Transportes - Me VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513295-86.2017.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2901 272 Executada: Espolio Flavio Pinho de Almeida Documentos da Executada: CPF: 004.575.238-91 Execução Fiscal nº: 151264891.2017.8.26.0405 Classe - Assunto: Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO Data da Inscrição: Diversas Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: Diversos Valor da Dívida: R$ 7.685,31- atualizado até 24/10/2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2257 atingido pela prescrição, prosseguindo-se quanto aos demais. Deixo de condenar o(a) executado(a) ao pagamento das custas e despesas processuais, eis que citado(a) por edital. Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, requeira a PMO o que de direito em termos de prosseguimento do feito. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2522 título. Desta feita, por evidência, o contrato particular entre a excipiente e terceiro não tem o condão de alterar a situação, a não ser que houvesse prova da transferência do bem, mediante o competente registro no Registro de Imóveis, em data anterior ao fato gerador, o que, como visto às fls. 29/4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3308 RODRIGO GRUPPI CARLOS DA COSTA (OAB 389339/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1508136-02.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco Top Magazine Ltda Me - Ante o exposto, acolho parcialmente a exceção para excluir da cob