Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 39 1506908-51.2021.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1506908-51.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 729 prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.023, §2º, CPC). - Magistrado(a) Paulo Victor Alvares Gonçalves - Advs: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) - Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP) Nº 1003702-65.2020.8.26.0541/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santa Fé do Sul -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1102 - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono da ré. - ADV: PAULO PEREIRA E SILVA SOBRINHO (OAB 373080/SP), HELENA CRISTINA CALDEIRA TRINDADE (OAB 293078/SP) Processo 1006987-69.2016.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Cr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 897 Processo 1003204-79.2021.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Irene da Silva - - Antonio da Silva Junior - Lauro Malheiros - - José Amâncio de Faria Motta - - José Amancio de Faria Motta Medeiros - Benjamim Pereira da Silva - Tereza da Silva - - Maria Leda Veras Martins - - Dirce dos Reis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 361 PRESIDENTE); Foro de Jandira; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1513441-18.2021.8.26.0299; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de J.; Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de J.; Apelado: D. dos S. B. D. (Menor); Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP); Soc. Advogados: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1621 embargos. 2 Cumpra-se a decisão de fls. 202-203. 3 Observe-se que proferi despacho nos autos em apenso. Intime-se. - ADV: RAFAELLA LOPES VIANNA (OAB 314876/SP), EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP) Processo 3000938-03.2012.8.26.0299 - Monitória - Espécies de Contratos - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2417 ACUSATÓRIA CONTRA O APELANTE, NÃO EXISTE MEIO JURÍDICO E LEGAL, PARA TER COMO ALCANÇADA A VERDADE DOS FATOS DO QUE REALMENTE ACONTECEU ENTRE OS DOIS, OBJETIVO MAIOR DO PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL. E NÃO PODE SER SUPRIDA ESSA PROVA PELA INTERPRETAÇÃO A CONTRARIO SENSU DA FALA VITIMÁRIA, PRINCIPALMENTE NA AUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 903 inquiridas na própria audiência virtual. No prazo de 5 dias, informem as partes o endereço eletrônicos dos participantes, inclusive das testemunhas arroladas, conforme disposto no artigo 9o, da resolução CNJ 354/2020, devendo a serventia observar o previsto no artigo 10, da mesma resolução. Caso as pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 360 1503840-30.2020.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1503840-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1248 Processo 1511629-72.2020.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - O.B.R. - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação e havendo justa causa para a ação penal, recebo a denúncia. Comunique-