13 resultados encontrados para 1514231-06.2019.8.26.0482 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 4611 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 1119/2019 - Presidente Prudente AUTORA : J.P. INFRATOR : M.T.O. VARA:VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE EM 28/11/2019 PROCESSO :1514230-21.2019.8.26.0482 CLASSE :B
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 4611 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 1119/2019 - Presidente Prudente AUTORA : J.P. INFRATOR : M.T.O. VARA:VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE EM 28/11/2019 PROCESSO :1514230-21.2019.8.26.0482 CLASSE :B
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3413 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : João dos Santos Moreira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1006223-63.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Edonildo Alves Nogueira ADVOGADO : 178382/S
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3399 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONIELLI CARVALHO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2020 Processo 1514231-06.2019.8.26.0482 - Inquérito Policial - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Victor Augusto Barreto Silva - Vistos. 1. Considerando que ao autor acima foi proposta a pena de advertê
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4429 eventuais incertezas propiciadas pela prova policial se resolvem em favor da sociedade. 2. Depreque-se solicitando a inquirição da testemunha com o prazo de 60 dias para cumprimento. 3. Oportunamente será designada audiência de interrogatório, debates e julgamento.. 4.Intimem-se, inclusive da expedição
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3398 reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei nº 9099/95. VIII DOS HORÁRIOS DE CITAÇÕES/REFORÇO POLICIAL Independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e pen
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4520 Relator, que integra este acórdão. - ADV: GABRIEL TEIXEIRA SANTOS (OAB 409768/SP), CAMILA MORALLES CORNACINI (OAB 416282/SP), LETICIA DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 424798/SP) Processo 1500140-93.2019.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JAIANDERSON LOURENÇO DE MELO - Fica i
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3972 EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato delituoso RICARDO FONTANA DAGUANO, pela renúncia da vítima, com base legal no artigo 107, inciso V, do Código Penal, c.c. o artigo 74, parágrafo único, da Lei 9.099/95, referente ao crime tratado neste procedimento. Após o trânsito em julgado, e feitas as necess�
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4520 Relator, que integra este acórdão. - ADV: GABRIEL TEIXEIRA SANTOS (OAB 409768/SP), CAMILA MORALLES CORNACINI (OAB 416282/SP), LETICIA DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 424798/SP) Processo 1500140-93.2019.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JAIANDERSON LOURENÇO DE MELO - Fica i
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4634 nestes autos. P.R.I.C. Processo 1503415-91.2021.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Ameaça - EDUARDO DE LA RUA CAMPOLIM - Vistos. Acolho a manifestação Ministerial (págs. 13/16), que adoto como razão de decidir, e determino o ARQUIVAMENTO do Termo Circunstanciado instaurado contra ADRIANY DIAS BERGAMASC