Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1514007-85.2021.8.26.0292 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4098369/2021 - Jacarei AUTOR : J.P. AVERIGUADO : I.N.B.V. VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1514008-70.2021.8.26.0292 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3097917/2021 - Jacarei A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1348 Processo 0021736-92.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - R.R.L. - Autorizo o sentenciado REGINALDO RUFINO LOPES a permanecer fora do horário do regime aberto, aos sábados, até às 00:30 h de domingo, com a finalidade de frequentar reuniões religiosas e o deslocamento à residência. Expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1038 Processo 1502756-41.2019.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.L.T.V. - Fl. 224. Eventual pedido referente ao cumprimento da pena, deverá ser feito ao Juízo da Execução. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO (OAB 403014/SP) JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1213 cumprida, cobrando-se, se necessário. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FELIPE FERREIRA BORGES (OAB 360997/SP), GLEIDE MARTINS PRADO (OAB 354071/SP) Processo 1500522-76.2022.8.26.0617 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THAFYNIN VITÓRIA DE MELO OLIVEIRA - Certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1022 Processo 1500995-04.2018.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ROGERIO CUNHA SANTOS Vistos. 1- Diante da renúncia do defensor anteriormente constituído (fl. 414), notifique-se o réu acima indicado para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo defensor nos autos. Caso não o faç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1188 Processo 1500417-07.2019.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Roubo - ROBERTO CASSAIANO MOREIRA FERREIRA - 1- Homologo o cálculo elaborado. 2- Proceda-se a intimação do(a) réu (ré) acima indicado(a) para que efetue o pagamento da pena de multa que lhe foi aplicada nos presentes autos, no