Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Sampan Empreendimentos e Participações Ltda ADVOGADO : 16711/SP - Hafez Mograbi REQDO : Comunidade Cristã Paz e Vida VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1026291-76.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Andre Eduardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3079 recolhimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: JOSÉ NAZARENO DE SANTANA (OAB 201706/SP) Processo 1515070-39.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lojas Americanas S/A - Vistos. Aguarde-se o julgamento dos Embargos opostos pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2216 Processo 0022546-37.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Determino a transferência do valor referente ao recolhimento de honorários advocatícios para o Fundo Especial de Despesas da Escola da Defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4085 GUAIATI (OAB 225839/SP), ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP), ANDRE LUIZ SANCHEZ (OAB 417553/SP) Processo 3034191-18.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - GEELY ROCHA DA SILVA HOFFMAN - Vistos. Diga a FITO sobre AR devolvido, fls. 181. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2581 prolação da presente decisão. O menor não pode aguardar indefinidamente a reestruturação por parte da requerida. Tem-se, portanto, como plenamente a quebra dos deveres inerentes ao poder familiar. A inércia em promover as condições mínimas para seu filho, o descaso em reverter as circunstâncias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3047 Municipalidade ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10%sobre o valor da causa devidamente atualizado. Transitada em julgado e nada sendo pedido, arquivem-se os autos com a devida baixa. P.R.I. - ADV: ELIANA FERREIRA G MARQUES SCHMIDT (OAB 66984/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3995 quinze dias e devidamente atualizado, nos termos do artigo 523 do CPC. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 0033375-14.2018.8.26.0405 (processo principal 1006658-50.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Everest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2581 prolação da presente decisão. O menor não pode aguardar indefinidamente a reestruturação por parte da requerida. Tem-se, portanto, como plenamente a quebra dos deveres inerentes ao poder familiar. A inércia em promover as condições mínimas para seu filho, o descaso em reverter as circunstâncias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3148 no sentido de que é possível, em situações excepcionais, a mitigação da impenhorabilidade dos salários para a satisfação de crédito não alimentar, desde que observada a Teoria do Mínimo Existencial, sem prejuízo direto à subsistência do devedor ou de sua família, devendo o Magistrado levar em co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3463 partes reiteraram suas alegações em sede de alegações finais (fls. 528 e 534/542). É o relatório. Fundamento. 6.) Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais e ausentes questões pendentes. No mérito, a ação é improcedente. 7.) Analisados os argumentos das partes e as provas docu