Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2788 SP) Processo 1010249-51.2021.8.26.0068 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Andre Ricardo Benedito Scarpinatti - Vistos. Cumpra-se, integralmente, o termo de audiência de fls. 201. Int. - ADV: IZABEL CRISTINA SCARPINATTI (OAB 312527/SP) Processo 1506343-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1354 da Costa Fidelis - Vistos. Trata-se de ação contra a Fazenda Pública Municipal. Dispensa-se a conciliação, pela natureza da ação. Cite-se a ré, por meio do portal eletrônico, para apresentação de contestação no prazo legal. Indefiro o pedido de tutela de evidência, ante o risco de irreversibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1330 a autora e sua advogada a, da mesma forma, indicarem seus endereços de e-mail. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 56314/BA) Processo 1003509-29.2022.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - João Alberto Geron - VISTOS. Diante do atual quadro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1399 se desse como já se praticava antes da alteração legislativa que levou o ente municipal a parar de conceder o benefício, ou seja, nos termos estabelecidos no artigo 131, tendo como base de cálculo o Vencimento do servidor. Em relação à atualização e juros da condenação, em data recente, O E. STF j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1184 Processo 1001435-36.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Armando Rodrigues de Oliveira - Vistos. Manifeste-se o autor, requerendo o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: NICOLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1440 penhora que deverá obedecer a ordem prevista no artigo 835 do C.P.C.. Na oportunidade, se efetuada a penhora será designada sessão de conciliação. Naquele ato, o (a) devedor(a) poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente, com fundamento no art. 52, inciso IX do já citado diploma legal. Efetiv