Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 555 Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501692-53.2022.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2307 Fls. 76\\\<77: manifeste-se a parte autora. - ADV: MAURICIO GALVAO DE ANDRADE (OAB 424626/SP), FERNANDA NEVES REMEDIO (OAB 357602/SP), RAQUEL CORREA RIBEIRA (OAB 349406/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), CARLOS ALBERTO DE BASTOS (OAB 104455/SP) Processo 1517431-80.2022.8.26.0299 - Ação Penal - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1530 1516725-12.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Campinas; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516725-12.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1790 a autora pensão alimentícia no importe de 30% (trinta por cento) dos seus rendimentos líquidos, em caso de trabalho com vínculo empregatício, incidindo sobre férias, 13º salário, verbas rescisórias e horas extras, excluindo-se apenas o FGTS e a respectiva multa, além dos descontos relativos ao impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1295 Processo 1500377-56.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARLENE MENESES GOMES Vistos. Acolho integralmente a manifestação ministerial (fls. 243/244), a qual adoto como razão de decidir, e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da(s) ré(s) MARLENE MENESES GOMES, já qualificado nos aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 5635 ano e 2 (dois) meses de reclusão, em regime aberto, substituída por duas restritivas de direitos nas modalidades prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas e prestação pecuniária no valor de 1 (um) salário mínimo, além do pagamento de 11 (onze) dias-multa, no piso legal, como incursos no artigo 171, cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1242 data para a perícia. Designada a perícia, a parte autora será intimada através de mandado e na pessoa de seu patrono através do diário oficial, devendo comparecer com exames e atestados que eventualmente possua. Em caso de não comparecimento, deverá apresentar fundamentada justificativa no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1268 custas nem despesas processuais, nos termos do art. 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Com o trânsito em julgado, oficie-se o empregador da parte requerida e arquivem-se. Jandira, 23 de setembro de 2022. - ADV: ADALBERTO ALEXANDRE SANTOS (OAB 356268/SP), JOEL MIRANDA DE FREITAS (OAB 417125/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1273 defensor dativo. Sendo este o caso, oficie-se à OAB local para indicação e intime-se o defensor indicado para apresentação de defesa prévia, bem como para que indique a forma de intimação de todos os atos e termos da ação penal, juntando aos autos o Termo de Compromisso previsto no artigo 438 das N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1506 Ometto - Vistos. Defiro a suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo, para que aguardem provocação de parte interessada. Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP) Processo 0003231-89.2015.8.26.0299 - Execução de Ali