Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2067 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 15355/2015 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAFAEL DA SILVA LIMA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0027812-66.2020.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 1981/2016 - Rolandia AUTOR : Ju

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3410 45 da manutenção das medidas protetivas anteriormente deferidas em seu desfavor. Custas pelo réu, no valor equivalente a 100 (cem) UFESP’s, nos termos do artigo 4º, § 9º, ?a?, da Lei nº 11.608/03, sendo que a exigibilidade está suspensa nos termos do artigo 12 da Lei nº 1060/50. ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passar�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 304 Região Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1513878-15.2020.8.26.0228; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: A. A. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 726 Advogado: Ademilson Alves de Brito (OAB: 143462/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2209435-82.2020.8.26.0000; Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 884 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2207329-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2840 São Paulo, 28 de agosto de 2020. SÉRGIO RIBAS Relator - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Advs: Marcos Paulo Cicero (OAB: 336903/SP) - 10º Andar Nº 2207340-79.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2015 isolados para a execução dos atos que antecedem o julgamento do processo, os quais, no entanto, não são peremptórios, ao contrário, servem como parâmetro geral para o encerramento da instrução criminal e admitem flexibilização, segundo critérios da razoabilidade e levando-se em consideração as peculiaridades do cas