Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 RECLAMADO LUCIANA VALERIA DA SILVA Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos. Exauridas as providências executórias empreendidas de ofício pelo Juízo e a requerimento das partes. As diligências do senhor oficial de Justiça em face do executado frente aos convênios eletrônicos, nos termos do Provimento GP-CR nº 08/2010, e conforme art. 11 do capítulo PEN da CNC dest

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diante do acima exposto, determino seja anotado o encerramento da presente execução, bem como sejam os autos remetidos ao arquivo definitivo (ocorrências EEN e ARQ do Sistema de Acompanhamento Processual). Expeça-se CERTIDÃO DE CRÉDITO em favor do(s) exequente(s), com o que se dará por encerrada a prestação jurisdicional nestes autos. O procedimento é amparado pelo

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 amparado pelo quanto disposto no art. 40, § 2º da Lei 6.830/80, estando ainda de acordo com os princípios da celeridade e efetividade processual que caracterizam esta Especializada, e com o disposto no artigo 5°, LXXVIII, da CFRB/88. Ressalte-se, outrossim, que tais medidas visam a atender as metas instituídas pelo C. TST, com o intuito de aperfeiçoar a prestação jur

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 eletrônicos, nos termos do Provimento GP-CR nº 08/2010, e conforme art. 11 do capítulo PEN da CNC deste Regional, restaram negativas e não foram localizados bens penhoráveis para garantir a presente execução. A penhora livre ficou esvaziada em decorrência das ferramentas eletrônicas disponíveis e que alcançam a grande parte dos bens penhoráveis. Não há como perm

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Presidente Prudente, 26 de janeiro de 2016. DANIEL REZENDE FARIA Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-0000073-85.2014.5.15.0115 RECLAMANTE MANOEL DA SILVA BRAIANI Advogado Graciela Damiani Corbalan Infante(OAB: 303971SPD) RECLAMADO USINA ALTO ALEGRE S/A - ACUCAR E ALCOOL Advogado Fabiana de Souza Pinheiro(OAB: 150132SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s)

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO CERPOLL SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO LTDA EPP ESTADO DE SAO PAULO Mercival Panserini(OAB: 93399SPD) VALDIR LOPES EDILEUZA SOUZA DE OLIVEIRA Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos. Compulsando os autos verifico que foram exauridas as providências executórias empreendidas de ofício pelo Juízo e a requerimento

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 como se vê nas ementas abaixo transcritas: RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. O Regional concluiu que "a inexistência de patrimônio dos devedores, passíveis de garantir o juízo, constitui obstáculo intransponível para o prosseguimento da execução", ressaltando não haver prejuízo à parte, uma ve

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 RECLAMADO Gerson Rosalino da Silva (proprietario da Empresa Maxibanco) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos. Compulsando os autos verifico que foram exauridas as providências executórias empreendidas de ofício pelo Juízo e a requerimento das partes. Com efeito, as diligências realizadas pela Secretaria e/ou e pelo senhor Oficial de Justiça em face da pessoa

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Franklin David Arildo Pereira de Jesus(OAB: 136588SPD) PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CANANEIA Rodrigo Henriques de Araujo(OAB: 280171SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): * RETIRAR ALVARÁ. - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0052000-93.1998.5.15.0069 Processo Nº RTOrd[rt]-00520/1998-069-15-00.4 RECLAMANTE Advogado RECLAM

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Registro, 25/01/2016. VALDIR BARBIEIRI JUNIOR Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0087500-26.1998.5.15.0069 Processo Nº RTOrd[rt]-00875/1998-069-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Vera Lucia França Paulo Kucznier Filho(OAB: 117499SPD) Marcos Ferreira da Silva Sete Barras ME Mauricio Tadeu Yunes(OAB: 146214SPD) Marcos Ferrei