Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3205 6- Com relação aos demais corréus Lucas e Denis, aguarde-se o cumprimento do ANPP já pactuado. - ADV: DANUBIA DEMORI DUVIRGENS (OAB 431184/SP) Processo 0019514-95.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - TARCISIO BASELLI DINIZ - - GABRIEL MONTEIRO DE CAMPOS - - TIAGO AURELIO DOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2782 adequada a fixação de outro regime, havendo evidência nos autos que demonstre o acusado estar inserido na vida criminosa, mantida sua prisão a fim de que em liberdade não torne a delinquir, haja vista cometer crimes há mais de 10 anos (fl.22), como informa sua FA., também não tendo paradeiro certo, haja vista t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2206 União, determinada desde já a incineração das drogas apreendidas. - ADV: MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB 406948/SP) Processo 1519783-35.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - DANILO DE ANDRADE NOVAES - Partes: Justiça Pública X DANILO DE ANDRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2143 será apurada durante a instrução, uma vez que não ficou infirmada na preliminar. Fls: 244/247: Vistos. I - Nos termos do artigo 55 caput da Lei 11.343/06, notifiquem-se os acusados a apresentarem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, ficam desde já nomeados os defensores públi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2205 o pagamento da multa, tornem conclusos para extinção da pena de multa. II - Havendo condenação do réu ao pagamento das custas processuais, intime-se o réu ao pagamento de 100 UFESPs, na mesma oportunidade de intimação para que se efetue o pagamento da multa imposta. Não havendo pagamento das custas processuais, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2016 sugere, em primeiro lugar, atualidade e, em segundo, evidência. Diz-se que é flagrante não só o que é atual mas ainda o que é patente, inequívoco” (Curso de processo penal, v. 2, 5ª ed., Saraiva, 1988, p. 48).De fato, a autorização para a prisão précautelar sem prévia ordem escrita e fundamentada da autoridade judic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1717 no writ não cabe medida satisfativa antecipada. (STJ, HC 17.579, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJ 09.08.2001). Sendo assim, INDEFIRO a liminar pretendida. Requisitem-se informações e cópias de estilo. Com a resposta, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Intime-se. - Magistrado(a) Edison Brandão - A