18 resultados encontrados para 1519997-55.2021.8.26.0228 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2230 IP : 2174699/2021 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.M.F. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :1528280-19.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2230231/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :1527360-45.2021.8.26.0050 CLASSE :PEDIDO DE
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :1519997-55.2021.8.26.0228 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2225361/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : PAULO HENRIQUE ARAUJO MUNARI ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0003540-22.2021.8.26.022
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3127 GRAÇA AMÉRICO (OAB 176522/SP) Processo 1519997-55.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PAULO HENRIQUE ARAUJO MUNARI - Fls. 287: Intime-se a d. Defesa a apresentar os comprovantes das demais parcelas vencidas da multa imposta, no prazo de 10 dias. - ADV: LUCAS SOUZA DA SILVA (OAB 3
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2364 condenação nas custas. - ADV: ADRIANO ALVES BESSA (OAB 407126/SP) Processo 1517247-66.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FALLOU NIASSE - Vistos. Tendo em vista o valor recolhido pelo sentenciado (fls. 637-638), dê-se vista ao Ministério Público. Após, com a manifestação, tor
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 153 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501199-63.2020.8.26.0266; Assunto: Estelionato; Impette/Pacient: Renato Henrique da Silva 0040155-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 548 nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO; Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1522290-95.2021.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Paulo Evangelos Loukantopoulos;
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2762 os endereços onde os réus foram citados, bem como o endereço da vítima indicado a fl. 405. O não comparecimento dos réus à audiência importará na decretação de sua revelia. Dê-se ciência às partes. - ADV: FABIANA ABREU ARAUJO (OAB 374432/SP), MONISE SILVA SANTOS (OAB 410931/SP) Processo 0052869-38.2010.8.
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2166 JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO AGUIAR MUNHOZ SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAUL DE ALMEIDA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2021 Processo 0032167-27.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - S.B. - - M.I.B. - Fica a de
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2235 contidos nos autos, restando comprovada a pratica pelo acusado, por diversas vezes, de atos libidinosos em prejuízo da vítima, motivo pelo qual a condenação é medida que se impõe, exceto em pequena parte. Realmente, quanto à imputação da pratica de ato libidinoso na modalidade tentada, na oportunidade em que o réu
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2321 (CP., art. 93), salvo requisição judicial”. Deixo de remeter os autos à Superior Instância, a despeito do disposto no artigo 746 do Código de Processo Penal, por perfilhar entendimento segundo o qual não mais subsiste tal espécie de recurso de ofício, conforme os seguintes arestos: TACrimSP, RT 601/347 e 606/352;