5 resultados encontrados para 152.01.2011.006100-7/000000 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 983 1916 públicas, pelo mesmo prazo da pena corporal, com fundamento no art. 44 § 2º e art. 46, todos do Código Penal. Conquanto sejam desfavoráveis as circunstâncias judiciais, considero adequada a medida ora aplicada, tendo em vista o largo tempo decorrido desde a condenação pela prática do crime de furto tenta
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 963 1812 autor tenha realizado de maneira efetiva uma parte da própria conduta típica, penetrando, assim, no núcleo do tipo” (MIRABETE, Júlia Fabbrini. Manual de Direito Penal. Vol. 1.17ª Ed. Atlas Jurídico. 2001. p. 157) Com relação ao iter criminis percorrido pelos co-réus, verifico que o início da execuçã
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1196 2011 arrolada na defesa prévia (fls. 112). Concedo ao denunciado os benefícios da gratuidade judiciária, tal como requerido às fls. 107. Anote-se. Dê-se ciência ao MP.” - Advogados: JOSE MIGUEL NUNES - OAB/SP nº.:85645; Processo nº.: 152.01.2011.003286-0/000000-000 - Controle nº.: 003015/2011 - Partes: JUSTI�
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 2068 Processo nº.: 152.01.2011.005924-6/000000-000 - Controle nº.: 004107/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS FERNANDO DA SILVA BARBOSA e outro - Fls.: - Assim, considero presentes os requisitos da prisão preventiva e, bem por isso, mantenho a custódia acauteladora dos indiciados e indefiro o pedido de fl. 101.