Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2411 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1528901-16.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2236245/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0000799-43.2017.8.26.0553 CLASSE :E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 357 1528941-46.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528941-46.2021.8.26.0228; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 716 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1518782-44.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1534 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JOSE AILTON DANTAS FERREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Có

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1570 para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Ricardo Salomao (OAB: 148285/SP) - Jose Antonio da Silva (OAB: 142958/SP) - Caubi Pereira Gomes (OAB: 346648/SP) - Camila Gomes Damasceno (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 123 Impetrante: Amanda Monteiro; Impetrante: Larissa Monteiro; Impetrante: Amanda Monteiro; Paciente: Lucas Kaue Castro de Oliveira; Advogada: Amanda Monteiro (OAB: 401091/SP); Advogada: Larissa Monteiro (OAB: 422003/SP) 2203921-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2981 recurso interposto pelo Ministério Público, para aumentar a pena, considerando o concurso de pessoas, fixando-a em três anos, seis meses e vinte dias de reclusão, além de 08 dias-multa e fixar o regime inicial semiaberto, mantida, no mais, a r. sentença, por seus próprios fundamentos. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2850 do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 1515269-68.2021.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 380 CARDOSO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 000301425.2016.8.26.0521; DIREITO PENAL; Impetrante: Bruna Catarina Savoia; Impetrante: Suzana Almeida Antunes; Impetrante: Leticia Pereira de Abreu; Paciente: Patrick Emanuel de Souza; Advogada: Bruna Catarina Savoia (OAB: 35446

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2902 SÁ DE SOUSA (OAB 174014/SP), LILA MARIA FERNANDES RODRIGUES NERY (OAB 370953/SP), ANTONIO ANDRADE RODRIGUES (OAB 74426/SP) Processo 1506807-74.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - F.C.B.M. - Vistos. Tendo em vista que a defesa constituída apresentou alegações finais antes do Ministér