7 resultados encontrados para 1521076-47.2016.8.26.0292 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Itareia Dragagem Transp Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1521067-85.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Caixa Economica Federal VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :15
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2011 ENOQUE TADEU DE MELO (OAB 114021/SP) Processo 1510112-29.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mario Paraschin e outro - Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a peça em questão. Decorrido o prazo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 851 indisponibilidade até o valor indicado. Se a resposta for positiva no valor apurado, desde logo determino: a) A penhora relativa ao valor bloqueado, independentemente da lavratura de termo, providenciando-se a transferência para conta judicial. b) Em seguida, a intimação da parte devedora, da penhora efeti
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 607 DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP) Processo 1011385-61.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mario Augusto Cafaro de Moraes - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB 96100/SP) Processo 1011507-74.2019.8
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 914 condenação da Fazenda Pública em verba honorária, não obstante o que dispõe o art. 26 da Lei n. 6.830/80. O mesmo raciocínio pode ser utilizado para possibilitar a condenação da Fazenda Pública exequente em honorários advocatícios quando a extinção da execução ocorrer após a contratação de
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 914 condenação da Fazenda Pública em verba honorária, não obstante o que dispõe o art. 26 da Lei n. 6.830/80. O mesmo raciocínio pode ser utilizado para possibilitar a condenação da Fazenda Pública exequente em honorários advocatícios quando a extinção da execução ocorrer após a contratação de