Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2030 DECLARANTE : I.C.E.I. VARA:1ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA CAPITAL PROCESSO :1522320-67.2020.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2263252/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALTHAYR BARBOSA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 341 1500591-21.2019.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500591-21.2019.8.26.0583

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 972 1521980-26.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; GONÇALVES JUNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3188 15 (quinze) dias de detenção, no regime inicial semiaberto, nos termos da fundamentação delineada, mantendo-se a r. decisão recorrida como posta.Oportunamente, se porventura transitar em julgado este Acórdão, deverá ser expedido o mandado de prisão, para efetivo cumprimento da pena, e a guia de recolhimento definitiva. V.U. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 504 do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2003154-89.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg. Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Medidas Prot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1564 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2003057-89.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grup

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2171 hígidas as razões da decretação da custódia cautelar. Por fim, anote-se que a questão já foi submetida à apreciação do e. Tribunal de Justiça (fls. 104/107), a quem caberá dizer o melhor direito. Intime-se. - ADV: JONATHAN GIOVANNI ARANTES DUARTE CHAVES (OAB 449110/SP) Processo 1519163-52.2021.8.26.0228 - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2012 conclusos. - Magistrado(a) Mens de Mello - Advs: Daniel Chiconello Braga (OAB: 215316/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 1500073-76.2019.8.26.0083 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Aguaí - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1080 Nº 0011077-93.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Vanderlei de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3159 mais e finalmente que o valor acima equivale a 14,03UFESP - ADV: ANA CAROLINA LOPES DA SILVA BADARÓ (OAB 408539/ SP) Processo 1522324-07.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HILTON BATISTA DOS SANTOS - Fica a defesa intimada do cálculo de multa: Réu: Hilton 1