13 resultados encontrados para 1522502-87.2017.8.26.0477 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Maria Celeste Constant VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522501-05.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Francisco Geraldo A de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522502-87.2017.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 3315 240593/SP), FERNANDO ANTONIO LOBATO DA SILVA (OAB 274970/SP) Processo 1514458-16.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Veronica Gil Federici - Vistos.Concedo o derradeiro prazo de 15 dias para a manifestação da Fazenda.No silêncio, tornem conclusos.Int. A
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3410 Carmo Gomes Peres - Vistos. Preliminarmente, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor, a fim de que passem a tramitar por dependência à Execução Fiscal nº 0010859-18.1994.8.26.0477. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EDER WANDER QUEIROZ (OAB 162999/SP) Processo 1003284-91.2021.8.26.0477 - Embar
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3411 Suspensão da Exigibilidade - Francisco Geraldo Almeida de Oliveira - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. A presente ação perdeu seu objeto vez que a execução fiscal foi extinta. Portanto, não é o caso mais de se adentrar ao mérito. POSTO ISTO, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3464 tornem conclusos.Int. - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), GUILHERME CREPALDI ESPOSITO (OAB 303735/ SP) Processo 1008906-93.2017.8.26.0477 (apensado ao processo 1503110-98.2016.8.26.0477) - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Avelino dos Sa
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3383 presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: YWBHYA SIFUENTES ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 311359/SP) Processo 1522502-87.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - ITR/ Imposto Territorial Rural - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Francisco Geraldo A de
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 3692 SP), MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP) Processo 1000712-07.2017.8.26.0477 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Roberto Oliveira Costa - Costa Sul Veículos Peças e Serviços Ltda e outro - Vistos.Considerando que foram recolhidos valores refer
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 3078 Roberto Domeni - Josefa Regina Domeni Lopes - Ante as manifestações da Exequente às fls. 47 e 55 e a concordância do Executado às fls.48, HOMOLOGO o acordo extra judicial firmado entre as partes - fls. 53, DEFIRO a transferência de valores (R$ 1014,00) e o desbloqueio do remanescente e JULGO EXTINTA a
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 4025 pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (portal e-saj)”, nos termos da Portaria 8660/2012, de acordo com o Comunicado SPI 03/2014. Deverá ser observado, também, que o Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, determina que, a partir de 02.07.2018, as distribuições de precatório eletrônic
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3463 RELAÇÃO Nº 0227/2021 Processo 0003057-21.2021.8.26.0477 (processo principal 1543132-67.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Flavio Ferreira Junior - Prefeitura Municipal de Praia Grande Vistos. Manifeste-se acerca da impugnação.