13 resultados encontrados para 1522516-71.2017.8.26.0477 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522513-19.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Francisco Geraldo A de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522514-04.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EX
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 3693 15 dias para que o embargante comprove a garantia do Juízo.No silêncio, tornem conclusos para extinção.Int. - ADV: YWBHYA SIFUENTES ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 311359/SP) Processo 1011572-67.2017.8.26.0477 (apensado ao processo 1522508-94.2017.8.26.0477) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibi
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3464 tornem conclusos.Int. - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), GUILHERME CREPALDI ESPOSITO (OAB 303735/ SP) Processo 1008906-93.2017.8.26.0477 (apensado ao processo 1503110-98.2016.8.26.0477) - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Avelino dos Sa
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3411 Suspensão da Exigibilidade - Francisco Geraldo Almeida de Oliveira - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. A presente ação perdeu seu objeto vez que a execução fiscal foi extinta. Portanto, não é o caso mais de se adentrar ao mérito. POSTO ISTO, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 3315 240593/SP), FERNANDO ANTONIO LOBATO DA SILVA (OAB 274970/SP) Processo 1514458-16.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Veronica Gil Federici - Vistos.Concedo o derradeiro prazo de 15 dias para a manifestação da Fazenda.No silêncio, tornem conclusos.Int. A
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3463 RELAÇÃO Nº 0227/2021 Processo 0003057-21.2021.8.26.0477 (processo principal 1543132-67.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Flavio Ferreira Junior - Prefeitura Municipal de Praia Grande Vistos. Manifeste-se acerca da impugnação.
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3383 presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: YWBHYA SIFUENTES ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 311359/SP) Processo 1522502-87.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - ITR/ Imposto Territorial Rural - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Francisco Geraldo A de
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 3079 Grande - Francisco Geraldo A de Oliveira - Vistos. Preliminarmente, manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda quanto ao oferecimento do bem como garantia. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), YWBHYA SIFUENTES ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 311359/SP) Processo 1522507-12.2017.8.
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3412 dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, nos termos do Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016. Int. - ADV: YWBHYA SIFUENTES ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 311359/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP) Processo 1522506-27.2017.8.26.0477 - Ex
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 4025 pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (portal e-saj)”, nos termos da Portaria 8660/2012, de acordo com o Comunicado SPI 03/2014. Deverá ser observado, também, que o Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, determina que, a partir de 02.07.2018, as distribuições de precatório eletrônic