7 resultados encontrados para 1524712-14.2019.8.26.0228 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2867 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2021 Processo 0003472-07.2017.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Cleber Jose de Oliveira - Nos termos do artigo 51 do Código Penal (redação dada pela Lei nº 13.964, de 2019) c.c. o artigo 482-B das Normas de
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2912 Borges Pires - Adílio Augusto Pires - 1- Forme-se o 5º volume dos autos, a partir da fl. 801. 2- Verifico que o d. patrono da inventariante, sem qualquer autorização judicial, excedeu o prazo da carga que realizou em 23/07/2019, pois somente restituiu os autos em 20/09/2019 (fl. 803), motivo pelo qual fica ele aqui
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3569 CARTA PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO. - ADV: FÁBIO VIEIRA DE MELO (OAB 200058/SP), LEYKA YAMASHITA (OAB 286625/ SP) Processo 1500165-36.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - SEVERINO JOSE PINHEIRO - Quota retro: Homologo a desistência da testemunha Marcelo Delmiro Teixeira Francisco, conforme o req
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3197 horário compreendido entre 6 (seis) e 20 (vinte) horas, nos termos do artigo 212, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, se a parte a ser intimada/citada não for localizada dentro do horário estabelecido no “caput” do referido artigo. Oportunamente será designada audiência de instrução e julgamento. Certi
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3423 2128 réu Manoel Ferreira de Santana, nos termos do artigo 89, parágrafo 5º, da Lei nº 9.099/95. - ADV: MARGARETH SELIGSON (OAB 120313/SP) Processo 0006206-96.2015.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Wellington Negreiros de Medeiros - julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de Wellington Negrei
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3064 artigo 482-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, expeça-se certidão de sentença e, após, abra-se vista ao Ministério Público, providenciando-se a devida movimentação no SAJ. Cumpra-se. - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 183219/SP), ALINE ROZANTE (OAB 217936/SP), FRANCISCO FERNANDO ATTE