9 resultados encontrados para 152747-32.2006.8.09.0087 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1317 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 PROCESSO : 437768-82.2010.8.09.0044(201094377686) COMARCA : FORMOSA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 APELANTE(S) : RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA ADV(S) : ANTONIO WANDERLAAN BATISTA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 23 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 264366-14.2010.8.09.0123(201092643664) COMARCA : PIRACANJUBA DISTRIBUIDO PARA 1
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1504 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 2 APELANTE(S) : WILLIAM FERNANDES CARNEIRO ADV(S) : EDMILSON MARTINS DO NASCIMENTO 1 APELADO(S) : WILLIAM FERNANDES CARNEIRO ADV(S) : EDMILSON MARTINS DO NASCIMENTO 2 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PAULO SERGIO PRATA REZENDE 18 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : APELADO(S) : 117640-18.2009.8.09.0152(20
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/02/2013 AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADEILDO FERNANDES OLIVEIRA, EM VIRTUDE DO TOTAL CUMPRIMENTO DA PENA. OUTROSSIM, INTIME-SE O SENTENCIADO PARA COMPARECER A ESTA ESCRIVANIA A FIM DE QUE LHE SEJA ENTREGUE A RESPECTIVA CNH APREENDIDA. P. R. I. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. ITUMBIARA, 21 DE JANEIRO DE 2013. FLáV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 RES (3) DESPACHO DESIGNO O DIA 30/07/2015 , AS 15:00 HORAS PARA C ONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE SERAO INQUIRIDAS A VITIMA (CINTIA MIRELA BELCHIOR) E A TEST EMUNHA DE ACUSACAO (JOAO BATISTA BERNADELI). INTIME-SE A VITIMA N O ENDERECO INFORMADO A FL. 97 E REQUISITE A TESTEMUNHA SUPRA JUNT O AO 5 BPM, DEVENDO SER FORNECIDO SEU END
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1523 - SEÇÃO I DECISAO 22 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 sentenciados (5 anos e 4 meses de reclusão) não sugere a suavização, para o grau menos invasivo, do regime inicial de cumprimento da reprimenda, à vista do dispositivo legal que determina a eleição do patamar intermediári
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ANTIDA - RECURSO NAO PROVIDO I FOI O AGRAVANTE CONDENADO NOS AUTO S 57/1 992, PELA PRATICA DO CRIME DE TRAFICO, TENDO SE EXTINGUIDO A PEN A PELO SEU CUMPRIMENTO EM DATA 04/05/1 995 POREM, EM DATA DE 26/ 12/1 998, VOLTOU O APELANTE A PRATICAR NOVO DELITO DE TRAF ICO, OU SEJA, ANTES DE SUA REABILITACAO CRIMINAL II "NAO SE CONCE DE A PROGRESSAO DA PENA QUANDO O CONDENADO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1523 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. QUADRILHA OU BANDO. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. CONCURSO MATERIAL. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. I - Comprovadas a autoria e a materialidade dos crimes descritos na denúncia, impõe-se a confirmação das condenações dos apelantes. REDUÇÃO DA PENA PARA O MÍNIMO LEG
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIENE RODRIGUES ANDRADE JUIZ DE DIREITO : FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 352749-18.2006.8.09.0087 ( 200603527498 ) AUTOS NR. : 172 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO HERMES RAIMUNDO NETO VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 2302B GO -