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1528798-57.2021.8.26.0228

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TJSP 06/12/2021 - Pág. 3761 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3761 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0036752-83.2021.8.26.0050 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) PORT : 38.0007.0000357/2021-1 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DESCONHECIDO NOTÍCIA DO FATO:38.0007.0000357/2021-1 VARA

TJSP 27/05/2022 - Pág. 2617 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2617 - ADV: EDNILSON FIGUEREDO SANTOS (OAB 222274/SP) Processo 1512471-37.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ISRAEL PEREIRA DE ARAUJO - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória deduzida pela Justiça Pública em face de ISRAEL PEREIRA DE ARAUJO, qualificad

TJSP 13/09/2022 - Pág. 2615 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2615 para dirigir veículo automotor, pelo tempo da condenação, com fundamento no artigo 293 da lei 9503/97. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN e ao Departamento de Trânsito de São Paulo DETRAN/SP, para as providências administrativas necessárias, inclusive a obrigatoriedade

TJSP 09/06/2022 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3219 Processo 1531774-37.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ GUILHERME DE SOUZA Vistos. Observo que há nos autos prova da materialidade delitiva e indícios suficientes da autoria imputada aos denunciados LUIZ GUILHERME DE SOUZA e JOHNNY SILVA FREITAS. Assim sendo, RECEBO a denúncia. Defiro o

TJSP 03/05/2022 - Pág. 3219 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3219 Processo 1531774-37.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ GUILHERME DE SOUZA Vistos. Observo que há nos autos prova da materialidade delitiva e indícios suficientes da autoria imputada aos denunciados LUIZ GUILHERME DE SOUZA e JOHNNY SILVA FREITAS. Assim sendo, RECEBO a denúncia. Defiro o

TJSP 03/03/2022 - Pág. 2855 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2855 por outra espécie de pena ou de conceder aos acusados o benefício da suspensão condicional da pena. Ainda, presentes os requisitos autorizadores a decretação da prisão preventiva, deixo de facultar aos réus o direito de recorrerem em liberdade. Com efeito, os crimes são graves, praticados em concurso de pessoas e c

TJSP 21/03/2022 - Pág. 3512 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3512 RUBENS VIRAGH - Vistos. Comunicado, pelo Ministério Público, o envio da certidão criminal, aguarde-se comunicação (ou, eventualmente, realize-se pesquisa acerca de) do ajuizamento da ação de execução da multa penal. Após, proceda com a anotação no histórico de partes, inserindo-se o evento Cód. 17 Início d

TJSP 19/04/2022 - Pág. 2870 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2870 e julgamento para o dia 03 de outubro de 2022, às 15:30 horas. Intimem-se e, se o caso, requisitem-se. Solicitem-se as certidões e laudos faltantes, a fim de que os autos estejam em termos para julgamento na data da audiência. Ciência às partes. - ADV: HILCLÉIA MENDES VIEIRA (OAB 354559/SP), ELIS MARIA RODRIGUES FERR

TJSP 05/04/2022 - Pág. 2601 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2601 - GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA - 1- Definido o feito, designo o dia 13 de maio de 2022, às 14:00 horas para audiência de ingresso no regime aberto. INTIME-SE para o ato, bem como para pagamento da multa imposta na sentença. 2- Realizado o ato, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva com relação ao sentenciado e encamin

TJSP 18/08/2022 - Pág. 2179 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2179 DOS SANTOS, observo que não foi encontrado para realização da Audiência de Regime Aberto (fls. 311). Abram-se Vistas ao Ministério Público para Manifestação. - ADV: TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB 213328/SP) Processo 0080583-26.2017.8.26.0050 - Inquérito Policial - Falsificação de documento particular - H.M.G. - Vist

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