Seção II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 CONCLUSAO. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 153006-05.2016.8.09.0175 : 823 : FLAGRANTE/INQUERITO : MARA LUCIA CANDIDA PINTO LUZIA SEBASTIANA PINTO INDICIADO : FLAVIO SEBASTIAO PINTO DESPACHO : CONSOANTE NOTICIA E SUGESTAO A FL. RETRO, DESIGNO AUDIENCIA DE RE TRATACAO PARA O DIA 07/03/2017, AS 13H30MIN. OS ENVOLVIDOS DEVERA O SER INTIMADOS, NOS ENDERECOS CONSTA

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO NESTES AUTOS, PARA QUE JUSTIFIQU E, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SUA AUSENCIA NA PRESENTE AUDIENCI A. NOUTRO GIRO, ACOLHO O R. MINISTERIAL. ABRA-SE VISTAS AO MINIST ERIO PUBLICO, APOS A JUNTADA DOS MANDADOS. NR. PROTOCOLO : 444301-76.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1854 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALZIRA MONTEIRO GARCIA INDICIADO : FRANCISCO

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 VA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). AS INTIMACOES, DEVERAO SER FE ITAS TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, EX VI DOS ARTIGOS 3, DO CPP E 212, 2 DO NCPC, TENDO EM VISTA A URGENCIA QUE O CASO REQUER. FACA A EN TREGA DE COPIA DESTA DECISAO A OFENDIDA, INFORMANDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS MEDIDAS NAO MAIS SUB

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 U O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE E RECONHECEU QUE AS PROVAS SAO INSUFICIENTES PARA QUE SE PRETENDA PEDIR A CONDENACAO DOS ACUSADO S PELO COMETIMENTO DOS CRIMES IMPUTADOS NA DENUNCIA. ASSIM REQUER A ABSOLVICAO NOS MOLDES DO ARTIGO 386, VII, DO CPP. REQUER, AIND A, A DISPENSA DA INTIMACAO DA VITIMA E DO ACUSADO ACERCA DA SENTE NCA NOS TERMOS DOS ENUNCIADOS 104 E 105 FONAJ

Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 SE POR OUTRO MOTIVO NAO SE ENCONTRAR PRESO. NOTIFIQUE-SE A VITIM A, ENVIANDO-LHE COPIA DESTA DECISAO, NOS TERMOS DO ART. 21 DA LEI N 11.340/2006. ENVIE COPIA DESTA DECISAO PARA A AUTORIDADE POLIC IAL CONDUTORA DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 5 4, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL