Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2640 JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE MARTINS CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2022 Processo 0034430-39.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.C.N. Vistos. Determinei a conclusão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2916 ofícios de comunicação. - ADV: JUSTINIANO APARECIDO BORGES (OAB 107585/SP) Processo 0003142-39.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Igor da Paz Hermenegildo - Vistos. Manifestação ministerial retro: Procedam-se as anotações e aguarde-se o iníci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3098 figura como paciente ORLANDO LEONIDIO DOS SANTOS JUNIOR, presto, nesta oportunidade, as informações necessárias com relação ao processo supramencionado, a fim de instruir o habeas corpus impetrado nessa Instância. Trata-se de ação penal ajuizada em desfavor do impetrante, acusado do delito previsto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3343 cárcere privado - A.C.S. - - A.C.S. e outro - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. A denúncia não possui vícios e atende os requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2977 Processo 1005760-95.2019.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Difamação - Valdir Garcia Moraes Peçanha Vistos. Acolho a manifestação ministerial de fls. 239: ante a desnecessidade de citação pessoal de réu advogado que atua em sua defesa em causa própria, determino sua citação pelo Diári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2913 Justiça, intime-se o Ministério Público o defensor constituído ou a defensoria pública, a se manifestarem em cinco dias, acerca da destruição/restituição do(s) objeto(s) apreendido(s). Decorrido tal prazo, tornem os autos conclusos para determinação. Osasco, 13 de setembro de 2022. - ADV: EDILSON A