Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 393 Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501269-51.2020.8.26.0599; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: DIEGO ALVES DE SOUZA; Advogado: Antonio Claudio Fischer (OAB: 123554/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0005563-63.2016.8.26.0050; Processo Digital

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 INDICIADO : NICOLAS LOPES CAPELETTE ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO : 0005326-53.2021.8.26.0050 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : ROGÉRIO SIRIA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 837 TIAGO ANTONIO; Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1696 Nº 1527225-81.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: W. de C. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista aos Drs. Emilio Martin Stade, Danil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3171 Processo 1507529-45.2020.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - SANDRA HUDOROVICH - Vistos, Encaminhe-se o comprovante de fls. 160/162 à Vara das Execuções Criminais competente e aguarde-se comunicação acerca de eventual extinção da punibilidade pelo cumprimento do acordo. Int. Osasco, 03 de ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3302 Processo 1512428-54.2021.8.26.0405 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - D.S.P. - Vistos. Cumpra-se a audiência designada a fl. 104. Osasco, 08 de setembro de 2022. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 394747/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4187 Direito: Dr(a). DANIELLE MARTINS CARDOSO Vistos. Ad cautelam, ressalto que o Supremo Tribunal Federal, na ADIn 6305, suspendeu a eficácia das disposições relativas ao arquivamento dos autos da Lei nº 13.964/19. De acordo com o parecer do Promotor de Justiça, arquivem-se estes autos, onde figura como indici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3064 período das 19 horas às 06 horas do dia seguinte, de 2ª à sábado , ficando facultado modificação do horário, mediante prévia autorização do Juízo das Execuções; b) Permanecerá(ão) em sua(s) residência(s) nos domingos e feriados: c) Sairá(ão) de sua(s) residência(s) apenas para o trabalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3064 março de 2022. - ADV: LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP) Processo 1530250-05.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO FERREIRA TEODÓSIO Vistos. Considerando o teor do ofício retro, bem como o parecer favorável do Ministério Público, com o intuito de preservar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2775 Processo 0012972-58.2017.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PATRICIA CARVALHO COSTA Vistos. Em face do cumprimento do prazo de suspensão, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação aos fatos imputados a PATRICIA CARVALHO COSTA , o que faço com fundamento no artigo 89, § 5