Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1463 S. B. da F. - Apelante: F. A. G. C. - Apelante: N. R. B. - Apelante: P. L. R. F. - Apelante: R. G. B. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Helder Ferreira da Silva para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 514 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAMILLA MARCELA FERRARI ARCARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉSAR VALENTIM BACCHIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2022 Processo 0001685-05.2017.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.P. - Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2375 PACHECO PINHEIRO COSTA - OABSP 450999 DIPO 4.1.2 - Seção de Processamento de Inquéritos Policiais - VII JUÍZO DE DIREITO DA DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0218/2022 Processo 1007676-60.2022.8.26.0050 - Seqüestro - Furto Qualificado - S.B.S. - Vistos. Intime-se a Autoridade Pol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 719 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2022 Processo 0000434-35.2006.8.26.0533 (533.01.2006.000434) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples José Donizetti Duarte - Vistos. Em cumprimento ao disposto no artigo 316, par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3427 10 qual está reservada para os casos em que é flagrante o constrangimento ilegal, não sendo esta a hipótese dos autos. Ademais, a análise do preenchimento, ou não, dos requisitos legais autorizadores da medida pleiteada revela-se inadequada à esfera de cognição sumária que distingue a presente fase do procedimento. Por consegu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1074 Conforme se verifica no teor da manifestação ministerial de fls. 59, a acusada demonstrou interesse na celebração de ANPP, porém, não possui condições para constituir defensor para acompanhá-lo durante o acordo a ser firmado. Consta no Termo do Convênio nº 002/2021, celebrado entre a Defensoria P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 563 sendo admitida a oitiva de testemunhas nestes casos, nos termos do artigo 400, do Código de Processo Penal. Por fim, em relação ao pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa do acusado, reitero que a primariedade e residência fixa por si só não são suficientes para autorizar o acusado a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 712 Processo 1500080-71.2022.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOYCE CRISTINA POLETTO GUIMARÃES - Vistos. Fls. 276: Trata-se de pedido de concessão de prazo, para que a denunciada efetue o pagamento do valor acordado em audiência de ANPP. O Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 612 Processo 1501976-52.2022.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JEFERSON WILLIAN DE TOLEDO - Vistos. 1- Presentes os requisitos legais, RECEBO a denúncia, observado o disposto nos arts. 396 e 394, § 4°, do Código de Processo Penal. 2- Cite-se o réu para apresentação de defesa escrita