9 resultados encontrados para 153927-27.2017.8.09.0175 - data: 17/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 LUIZ CARLOS MARTINS CANDIDO : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 20108 MS - LUANA LOPES BRAZ DESPACHO : AUTOS: 201503211791 DESPACHO TENDO EM VISTA INFORMACAO AS FLS.446 , ONDE A AUTORIDADE POLICIAL AFIRMA QUE A REFERIDA MOTOCICLETA JA FORA ENTREGUE AO SEU PROPRIETARIO, SEJA DADO BAIXA EM RELACAO A MENCIONADA MOTOCICLETA JUNTO AO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 : : : : : Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 153927-27.2017.8.09.0175 829 FLAGRANTE/INQUERITO PAULO ROSA DE JESUS PARREIRA SAUDE PAUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : NESTE SENTIDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, III DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, PELA FALTA DE JUSTA CAUSA, REJEITO A DENUNCIA DOS CR IMES DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06 E 12 DA LEI 10.826/03 EM RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 O NO FEITO FOI O RECEBIMENTO ODA DENUNCIA NA DATA DE 23 DE JANEIR O DE 2014. CONSOANTE O ARTIGO 30 DA LEI 11.343/06 O PRAZO PRESCRI CIONAL PARA O CRIME DO ARTIGO 28 DA MESMA LEI E DE 02 ANOS. COMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA SE DEU NA DATA DE 23.01.2014, NA DATA D E 22 DE JANEIRO DE 2015 OCORREU A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIV A. POR TAIS RAZOES, DECLARO A EXTINCAO DA PUNI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 TANGE A DIVIDA DE MULTA, APOS A AFERICAO PELO CONTADOR JUDICIAL D O SEU MONTANTE, EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA O APENADO EFE TUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO O PRAZO TRANSCOR RA SEM O PAGAMENTO, EXPECA-SE GUIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA P UBLICA/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA PARA OS DEVIDOS FINS, CASO ULTRAPA SSE O VALOR MINIMO PARA INSCRICAO EM DIVIDA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 DR. LEONARDO CESAR LUIZ AOS SETE (07) DIAS DO MES DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), 13:30 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DES. F ENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCO NTRAVA O DR. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO, COMIGO ASSISTENT E DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 AUTOS: 201702269005 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE RAMON DA SILVEIRA BORGES PELA SUPOSTA PRATICA DO CRI ME DESCRITO NO ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV, DA LEI FEDE RAL N10.826/2003. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 17.08.2017, NO SETO R CIDADE JARDIM, NESTA CAPITAL, RAMOM DA SILVEIRA BORGES FOI FLAG RADO QUANDO PASSAGEIRO DE UMA MOTOCICLETA H
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 O QUE A ADPF 347 RECONHECEU O SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL COMO UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS, DEVENDO O MAGISTRADO VELA R PELAS DECISOES DO STF. CONSIDERANDO QUE NAO HA SENTENCA CONDENA TORIA E QUE A CONSTITUCIONAL PRESUNCAO DE INOCENCIA DEVE SER OBSE RVADA. PONDERANDO-SE QUE O EXAME DO FATO CONCRETO DEVE SER AVALIA DO JUNTAMENTE COM O PRINCIPIO DA PROPORCIONA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIRA-GO E A PRISAO DO INDICIA DO DHEFERSON PEREIRA DE SOUZA AO JUIZ-1 DA 7 VARA CRIMINAL E AO J UIZ-2 DA 9 VARA CRIMINAL. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLU CAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESP