Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2188511/2020 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : JESSICA GRAZIELLE LELES BARBOSA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1542495-92.2020.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2191282/2020 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSE LUIS DOMINGOS VARA:2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4110 de trabalho remoto e imposta sistemática de agendamento direto das audiências através dos aplicativos disponíveis, de rigor impor-se marcha ao presente processo. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento por vídeo, através do aplicativo Microsoft Teams, designo o DIA 03 de outub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4209 JOVAN FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - Vistos. O digno Defensor indicado pelo réu, Dr. Marcelo Luiz Borrasca Felisberto, apesar de intimado (fls. 108) a regularizar a representação processual e apresentar defesa, sob pena de destituição, quedouse inerte, sem qualquer justificativa. Assim, tendo em vista que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3582 aponte para a aventada dependência, que difere, completamente, da condição de usuário. À míngua de elementos suficientes para a determinação de tão demorada providência, este é de ser indeferido, à luz do que já decidido pelos Tribunais. Veja-se: Nesse sentido, Guilherme de Souza Nucci preleciona qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4073 Dessa forma, defiro o pedido formulado e determino a liberação do automóvel FIAT/ARGO 1.0, cor prata, placa RNO1J94, chassi 9BD358A1NNYL54611, em favor do representante legal de Localiza Rent A Car S/A ou de seu procurador: 236562/SP - Fabio Martins Di Jorge. Anoto que tal liberação SE DÁ COM ISENÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3060 RELAÇÃO Nº 0433/2021 Processo 0009168-36.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1501286-87.2020.8.26.0599) (processo principal 150128687.2020.8.26.0599) - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio - Furto Qualificado - CELSO MANIERO - Fls. 88: aguarde-se, pelo prazo de 15 (quinze) dias, o trânsito em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4337 designo o DIA 18 de abril de 2023, às 13 horas e 30 minutos. - ADV: ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB 399270/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP) 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0433/2022 Processo 0003221-64.2021.8.26.0451 (ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3963 destituição. Int. - ADV: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP) Processo 1501445-30.2020.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WILLIAM ADRIANO SCURSONI JUNIOR - Vistos. A sentença proferida transitou em julgado apenas para acusação e que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5219 ALEGAÇÕES FINAIS. Consigne-se que no silêncio serão adotadas as medidas pertinentes (CPP, art. 265), comunicando-se, ainda, a OAB local. - ADV: RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB 399270/SP), DANIEL FERNANDES MINHARO (OAB 441860/SP) 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2978 mesmos motivos, o benefício deve ser estendido ao autuado Márcio que, apesar de possuir maus antecedentes por furto, não se dedica à prática de crimes violentos ou com grave ameaça a pessoa. Ante o exposto, CONCEDO aos autuados JESUS ALCIDES DE MORAES CARDOSO e MÁRCIO AVELINO DO NASCIMENTO o benefíc