7 resultados encontrados para 1550149-57.2017.8.26.0477 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 PROCESSO :1550145-20.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Jose Maykon Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1550146-05.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Maria de Lourdes de Jesus Silva VAR
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3136 a municipalidade requerida na obrigação de fazer consistente na concessão ao menor, no prazo de 10 (dez) dias, de vaga em creche municipal, em PERÍODO INTEGRAL, próxima à residência familiar (assim entendida como a unidade de ensino municipal situada até dois quilômetros de sua residência), ressalvada
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3847 x ) juntada do comprovante de recolhimento da taxa de mandato. Prazo 15 dias, sob pena de desentranhamento. - ADV: THAIS MARQUES SIQUEIRA (OAB 389371/SP), MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 383787/SP) Processo 1546437-25.2018.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeit
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3847 x ) juntada do comprovante de recolhimento da taxa de mandato. Prazo 15 dias, sob pena de desentranhamento. - ADV: THAIS MARQUES SIQUEIRA (OAB 389371/SP), MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 383787/SP) Processo 1546437-25.2018.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeit
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3014 a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Após o levantamento da quantia, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ANDRE MENESES (OAB 400382/SP), EDUARDO BRUSAM
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3725 em favor do excipiente, no valor de R$500,00. Ciência à Fazenda. P.I.C. - ADV: JOVINO PAULO BARBOZA MAGALHÃES (OAB 403948/SP) Processo 1550149-57.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Francisco Goncalves - POSTO ISTO, ACOLHO